Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ENCAMINHA A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA QUANTIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE ASFALTO, VISANDO À MELHORIA NO ACABAMENTO DO CORTE DA PAVIMENTAÇÃO E REDUÇÃO NO TEMPO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONVIDA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SRA. TATIANA TANARA E O SR. RAFAEL FIGLIERO, RESPECTIVAMENTE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NESTA PROCURADORIA, NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR, A FIM DE TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS PARA A TERCEIRA IDADE.

INFORME A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE MICRODRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES, COMO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DESEMBOLSOS, MOTIVOS E RESPONSABILIDADES QUANTO À PARALISAÇÃO DAS INTERVENÇÕES.

PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 6.718, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E COM O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO, AMPLIANDO-SE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO, POR NO MÍNIMO UM ANO, CONTADOS A PARTIR DE JUNHO DE 2017.

INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE UM PRAZO DE RETORNO DA OBRA DE MICRO DRENAGEM NA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO BOXE OLÍMPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CONFORME PROPOSTA DE SEU IDEALIZADOR, SENHOR ABÍLIO VALDIR MENDES MOBUS.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

QUE FAÇA A AVALIAÇÃO E DÊ UMA POSIÇÃO REFERENTE ÀS ÁRVORES PLANTADAS NO PARQUE GALVANY GUEDES, PRÓXIMO AOS MUROS NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA BORGES DE MEDEIROS.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NO PROGRAMA CONTA COMIGO, OFICINAS PERMANENTES DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE.

A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA DO IDOSO, COM DIREITOS, LEIS, BENEFÍCIOS E COMBATE A VIOLÊNCIA.

REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO ÀS COMPANHIAS DE ÔNIBUS E AUTOLOTAÇÕES, PARA VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE DESCONTO OU GRATUIDADE EM PASSAGEM INTEGRADA PARA SEGUNDA CONDUÇÃO, EM INTERVALO DE ATÉ 30 MINUTOS.

A RECOLOCAÇÃO DOS CATADIÓPTRICOS (REFLETIVOS) DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE E 24 DE AGOSTO, ARRANCADOS PELO DESGASTE DA VIA E INTENSIDADE DO FLUXO DE VEÍCULOS.

A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 254, PRÓXIMA À ESQUINA DA RUA JOSÉ GRIMBERG.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA BENTO GONÇALVES, NÚMERO 744, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO ESTEIO NOVO.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA QUARAÍ, PRÓXIMA AOS NÚMEROS 386 E 520.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 305 E DO CMEB ÉRICO VERÍSSIMO.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO BOQUEIRÃO, SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, Nº 670, BAIRRO JARDIM PLANALTO, INCLUINDO, TAMBÉM, UMA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTEREM APAGADAS AS LUZES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SILVEIRA NETO, LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES COM A RUA DALTRO FILHO – BAIRRO TEÓPOLIS. ALÉM DE AUMENTAR AS RONDAS DE SEGURANÇA NA ÁREA.

DETERMINE À EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE SANEAMENTO NA RUA ARMANDO RIELA, BAIRRO TAMANDARÉ RECUPERE AS CALÇADAS E OS CORDÕES (MEIO-FIO).

O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE RESULTARAM DE SUAS ATIVIDADES DE PODAS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 16 E 35, NO BAIRRO LIBERDADE, VILA NAVEGANTES.

DETERMINE A FIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS.

MOÇÃO DE APOIO AOS SENHORES NO TRATAMENTO DO ARTHUR DIAS WEBER, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TUTU BOLINHA, PORTADOR DA AME “ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL”.

INFORME A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS. QUAIS OS DESEMBOLSOS, MEDIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES E DESMOBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS QUE CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO E TIVERAM SUA FINALIDADE ALTERADA, COMO POR EXEMPLO, O MOBILIÁRIO, LIVROS E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

INFORME SOBRE A COMPOSIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DESTE COLEGIADO, BEM COMO SE ALGUM MEMBRO PERTENCENTE A PARTE QUE REPRESENTA A SOCIEDADE CIVIL ATUA EM ALGUM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO COMO CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES GRATIFICADAS

INFORME A SITUAÇÃO DA FALTA DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DST/AIDS E TUBERCULOSE – SAE, ONDE O MESMO DEVERIA CUMPRIR FUNÇÕES DE APOIO AO FLUXO DE ATENDIMENTO JUNTO AOS USUÁRIOS.

INFORME A SITUAÇÃO SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICÍPAIS QUANTO AOS SEUS PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI’S), QUAIS ESCOLAS ESTÃO COM SEU PPCI EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO SE EXISTE ALGUM PRAZO PREVISTO PARA O SEU INÍCIO.

INFORME A RESPEITO DO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AINDA ESPERAM POR UMA VAGA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E SE EXISTE UM PRAZO DETERMINADO PARA O CUMPRIMENTO DA ABERTURA DE NOVAS VAGAS QUE CONTEMPLEM OS DESASSISTIDOS.

INFORME A RESPEITO DO PEDIDO NEGADO POR ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS PLANALTO, NO DIA 18 DE ABRIL.

PARABENIZA VOSSA SENHORIA PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESEMPENHANDO NESTA UNIDADE, E QUE JUNTO COM O ESFORÇO COOPERATIVO DOS DEMAIS POLICIAIS TEM GARANTIDO E INCENTIVADO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTACANDO A CONQUISTA DE UMA MAIOR PRESENÇA E EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARABENIZA VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE, PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO QUE ACONTECEU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE ABRIL NO SEMINÁRIO CLARETIANO.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE JUNTO À RUA CLAUDIO MASCARELO, Nº 57, BAIRRO SANTO INÁCIO.

A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA LA SALLE.

COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 1989, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA BEST COMBUSTÍVEIS.

A MANUTENÇÃO DA PARADA CENTRAL DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO ESTEIO DA TRENSURB, NA RUA MAURÍCIO CARDOSO N° 768.

A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N° 1342, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO COMÉRCIO CASA KRISTAL.

A TROCA DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N° 1320, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO SESMAT.