Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 847 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
IMEDIATA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE FUGA E EMERGÊNCIA ARTICULADO COM AS BRIGADAS CONTRA INCÊNDIOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, ENVOLVENDO A COMUNIDADE DE ESTEIO NAS ÁREAS DE RISCO.
- |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Providência nº 848 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
IMEDIATO RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DO AR E DA ÁGUA, APTOS A AFERIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI SOBRE A COMUNIDADE DE ESTEIO. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 849 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFAP SOBRE AS COMUNIDADES DE ESTEIO, CANOAS E ARREDORES. - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 850 de 2017
Processo: -
Autor: Euclides Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO N° 1654. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 851 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE AS MELHORES MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA A REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, PARA QUE GARANTA, POR MEIO JUDICIAL, OS POSTOS DE TRABALHO QUE GARANTAM A SEGURANÇA DA PLANTA INDUSTRIAL E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESTEIENSE. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 852 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTAÇÃO POSITIVA SOBRE SUAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO PERMANENTE DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO DO AR E DA ÁGUA CAPAZES DE AFERIR POSSÍVEIS IMPACTOS DA ATIVIDADE DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI SOBRE O TERRITÓRIO DESTA CIDADE E SEUS AFLUENTES. QUE DETERMINE QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS SISTEMATICAMENTE AOS CONSELHOS DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSELHO DE SAÚDE E CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - |
Não há resultado |
| 7 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSAS SENHORIAS FUNCIONÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO NA ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS, BUSCANDO ANGARIAR FUNDOS PARA O MENINO ARTHUR DIAS WEBER, O TUTU BOLINHA, EM ESPECIAL A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO BAILE SOLIDÁRIO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08, NA CASA DO GAÚCHO. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
|
| 8 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TÍTULO DO TORNEIO MUNDIAL DE ROBÓTICA FLL ÁSIA OPEN PACÍFICO, REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 08 DE JULHO, EM SIDNEY, NA AUSTRÁLIA. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
|
| 9 |
PARABENIZA A VOSSA SENHORIA MÉDICA NO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
|
| 10 |
Pedido de Providência nº 856 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Costella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL,FAÇA A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEPÉ, Nº 203. - |
Não há resultado |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 857 de 2017
Processo: -
Autor: Mário Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER ELISABETE SOARES”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 858 de 2017
Processo: -
Autor: Mário Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providência nº 859 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Alemão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, QUE SEJA REALIZADA A RONDA NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA E RUA JOÃO FRANCISCO ALVES – TODA A EXTENSÃO E TAMBÉM NA RUA ELÍSIO SILVA, DO BAIRRO TRÊS MARIAS. - |
Não há resultado |
| 14 |
A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AON Nº 903. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
|
| 15 |
Pedido de Providência nº 861 de 2017
Processo: -
Autor: Euclides Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA SANTO AMARO, PRÓXIMO AO N° 213. - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Informação nº 862 de 2017
Processo: -
Autor: Mário Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONVIDAM A SRA. TATIANA TANARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO, NO DIA 20/07/2017, ÀS 16 HORAS, VISANDO DEBATER AÇÕES E USO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Pedido de Informação nº 863 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Alemão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORME SOBRE O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS PELA URAS PEDREIRA. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Pedido de Informação nº 864 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAR QUAL O MOTIVO DA AÇÃO TRUCULENTA E AGRESSIVA, QUE RESULTOU EM PRISÃO DO COMERCIANTE INFORMAL, OCORRIDA NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE JULHO, NO CENTRO DE ESTEIO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2100. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providência nº 865 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Alemão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 213/2013. - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Informação nº 866 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAR COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADA A OBRA E OS CONSERTOS NO ASFALTO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA LA SALLE. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA REDE RECORD TV RS, AVERIGUE A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS AÇÕES DE VINCULAÇÃO À MÍDIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BALANÇO GERAL, COM O FIM DE DIVULGAR O CASO DO MENINO ARTHUR DIAS WEBER, PORTADOR DE UMA ENFERMIDADE RARA, DENOMINADA ARTOFRIA MUSCULAR ESPINHAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE À FAMÍLIA DO MENINO A ADQUIRIR A QUANTIA MONETÁRIA SUFICIENTE PARA O MENOR, HAJA VISTA O REMÉDIO SER UNICAMENTE PRODUZIDO NO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
|
| 22 |
CONSERTO DO POÇO DE VISITA NA R. OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 137. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
|
| 23 |
Pedido de Providência nº 869 de 2017
Processo: -
Autor: Euclides Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TAQUARÍ, EM FRENTE AO N° 123. - |
Não há resultado |
| 24 |
Pedido de Providência nº 870 de 2017
Processo: -
Autor: Euclides Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, NÚMERO 85, BAIRRO CENTRO. - |
Não há resultado |
| 25 |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DOS SEGUINTES SEMÁFAROS DO MUNICÍPIO:
A) NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA JUNTO À AVENIDA PADRE CLARET ENQUANTO FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO INTERIOR/CENTRO, DESTA VIA; B) NA RUA FERNANDO FERRARI – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA JUNTO À 24 DE AGOSTO, ENQUANTO O FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO INTERIOR/CENTRO, DESTA VIA; C) NA RUA FERNANDO FERRARI – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA À AVENIDA PADRE CLARET, ENQUANTO O FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO CENTRO/INTERIOR, DESTA VIA. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
|
| 26 |
Pedido de Providência nº 873 de 2017
Processo: -
Autor: Euclides Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
NECESSIDADE DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA RUA SANTO AMARO, EM FRENTE AO N° 275. - |
Não há resultado |
| 27 |
Pedido de Providência nº 874 de 2017
Processo: -
Autor: Euclides Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RIO GRANDE, QUADRA B, PRÓXIMO AO Nº 125. - |
Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Providência nº 875 de 2017
Processo: -
Autor: Euclides Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TROCAR O SENSOR DE FOTOCÉLULA DO POSTE, NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AO NÚMERO 1423. - |
Não há resultado |
| 29 |
Pedido de Informação nº 876 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BLOQUEIO DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA QUE INTEGRA O NÚMERO 263, NO DIA 23 DE JULHO, DAS 10 HORAS DA MANHÃ ÀS 19 HORAS DA TARDE, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DENOMINADA “DOMINGO SOLIDÁRIO – UMA FESTA PARA SE ESTAR COM QUEM VOCÊ MAIS AMA: SUA FAMÍLIA”, PROMOVIDO PELA IGREJA BATISTA. - |
Não há resultado |
| 30 |
Pedido de Providência nº 877 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O AUMENTO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PRIMAVERA. - |
Não há resultado |
| 31 |
Pedido de Providência nº 878 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO” JUNTO AO TERRENO BALDIO NA RUA RIO NEGRO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ VITERBO MACHADO. - |
Não há resultado |
| 32 |
Pedido de Providência nº 879 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Costella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA TRAVESSA IOLANDA EM FRENTE AO Nº 140. - |
Não há resultado |
| 33 |
Pedido de Providência nº 880 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Alemão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA LINHA 04 ANTENA, NOS SÁBADOS E DOMINGOS, DAS 05H40 PARA ÀS 05H15. - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 881 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REALIZADO UM ATO SOLENE, COM A ENTREGA DE UMA PLACA COM MENÇÃO HONROSA À EQUIPE DE ROBÓTICA LEGO, ANDROIDS, DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA. - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |