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A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF (CALÇADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL) EM FRENTE AO Nº 88, BAIRRO NOVO ESTEIO.

RECOLHIMENTO DE RESTOS ASFÁLTICOS EM FRENTE AO Nº 64, RUA DA IMPRENSA, BAIRRO NOVO ESTEIO.

RECOLHIMENTO DO ENTULHO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 200, BAIRRO NOVO ESTEIO.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 64, RUA DA IMPRENSA, BAIRRO NOVO ESTEIO.

O FECHAMENTO DE UM BURACO, EM FRENTE AO Nº 131 NA RUA ORESTE PIANTA, PARQUE PRIMAVERA.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO “PROTEJO ESTEIO” – PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL. 1. RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, ACOMPANHADOS DE CÓPIA DA NOTA FISCAL, OU SEJA, QUANTIDADES ADQUIRIDAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, DVD PLAYER, TELEVISÃO, TELEFONES, ARMÁRIOS, ARQUIVOS DE MADEIRA, ESTANTES DE AÇO, MESAS PARA REUNIÕES, CADEIRAS ESTOFADAS,MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, MICROCOMPUTADORES, PROJETOR MULTIMÍDIA, ESTABILIZADOR DE ENERGIA, CÂMERA FILMADORA, NOTEBOOK, DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO REMOVÍVEL, TELA DE PROJEÇÃO, CADEIRA FIXA PARA RECEPÇÃO, QUADRO DE AVISO, QUADRO BRANCO LAMINADO, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MESA PARA SECRETÁRIA, CESTO PARA LIXO, CD GRAVÁVEL, CANETA ESFEROGRÁFICA, COLA BRANCA, LÁPIS PRETO, CANETA MARCA TEXTO, PAPEL A4, PASTA COM ABAS, PASTA SUSPENSA, CATUCHOS TONNER PRETO E COLORIDO, PAPEL HIGIÊNICO. 2. RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTENDO A FORMA DE CONTRATAÇÃO, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO QUE SEGUE: CAMISETAS, BONÉS, CALÇAS, BLUSAS, CALÇADOS, CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PASTAS DE LONA, FAIXAS DE VINIL ADESIVADAS E BANNERS. 3. CÓPIA DO CONTRATO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA EMPRESA FORNECEDORA DO LANCHE PARA OS JOVENS. 4. RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA A CAPACITAÇÃO DOS JOVENS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, COMPROVANTE DE FORMAÇÃO, CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM INFORMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGOS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROFISSIONAL DA MÚSICA E PROFISSIONAL DO TEATRO. 5. QUEM É O COORDENADOR-GERAL DO REFERIDO PROJETO? QUAL O PERÍODO OBEDECIDO PELO PROJETO? QUANDO ACONTECEU A FORMATURA DOS JOVENS?

A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO PARQUE PRIMAVERA E REGIÃO – NO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS – QUE DEVERÁ OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS.

MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENTENDIMENTODA CÂMARA DE MUNICIPAL DE ESTEIO DE QUE O MELHOR LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO RS É O MUNICÍPIO DE ESTEIO, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO QUE ESTE EMPREENDIMENTO TRARÁ PARA NOSSA REGIÃO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS DOS TRÊS CADERNOS PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELO INSTITUTO INTEGRAR PARA AS TURMAS DO EJA, DO INTEGRAR E DO PROGRAMA AÇÃO INTEGRADA PARA ADOLESCENTES.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PLANEJA INSTALAR ALGUMA “BIBLIOPRAÇA” NA CIDADE NO DECORRER DOS PRÓXIMOS ANOS? EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO E EM QUAL FASE O PROJETO SE ENCONTRA ATUALMENTE?

A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR DE INCLUSÃO PARA A ESCOLA TRINDADE, TENDO EM VISTA QUE UM DOS AUXILIARES ESTA DE LICENÇA SAÚDE, SEM PREVISÃO DE RETORNO.

CONVIDA VOSSA EXCELÊNCIA, A FALAR SOBRE O PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS DO RS, DURANTE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MUNICÍPIO ADERIR AO INCENTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES, CONFORME CARTILHA ANEXA.

QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 281.115-08/2008/MCIDADES/CAIXA, ASSINADO EM 30/12/2009.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REPASSADA A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA (PIS/PASEP E COFINS) PARA A TARIFA DE TRANSPORTE, AUTORIZADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 617, DE 31 DE MAIO DE 2013.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO OU ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS AYRTON SENNA E LUIZ PASTEUR.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO NA ESQUINA DA RUA DOS FERROVIÁRIOS COM A RUA BENTO GONÇALVES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PASSEIOS PÚBLICOS: - RUA CAP. ARMINDO BIER, Nº 251 (FECHAMENTO DE BROCA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL TOMÉ DE SOUZA); - RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 1311 (FECHAMENTO DE BROCA JUNTO AO ABRIGO DA LINHA METRO 4).

POSSIBILIDADE DE DISCUTIR DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUO ORGÂNICO E RESÍDUO SECO, A EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE COZINHA OU SERVENTE MERENDEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU.

DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PLANEJA REALIZAR ALGUM PROJETO PARA MELHORIA DO ESPAÇO LOCALIZADO SOB O VIADUTO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO? - EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A SITUAÇÃO DO PROJETO? E

INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - QUAL É A ARRECADAÇÃO ANUAL DO SINDICATO? - QUAL É A COMPOSIÇÃO ATUAL DA DIREÇÃO? (NOMINAR CARGOS) - QUAL A REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO, BEM COMO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELA PRESIDENTA? - COMO SE DEU O PROCESSO DE COMODATO DO BAR DA SEDE SOCIAL?

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A LINHA DE TRANSPORTE URBANO DE ESTEIO QUE ATENDERÁ AOS MORADORES DA VILA OSÓRIO E TRÊS PORTOS A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2013, QUANDO PASSARÁ A VIGORAR O NOVO ITINERÁRIO DA LINHA 07, APROVADO NA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE?

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO À FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DENTRO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2013/DESAM/FUNASA/MS, VOLTADO ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DAS CARROÇAS E SIMILARES REGISTRADAS, EMPLACADAS E LICENCIADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.680, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

INFORMAR ESTA CASA, QUAL O CUSTO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.871, BEM COMO APONTE POR QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRERÃO ESTES CUSTOS?

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS QUE COMPROVEM A APLICAÇÃO DOS R$ 600.000,00 NA REVITALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO, ORIUNDOS DE REPASSE DA UNIBRASPE.

DETERMINE À GUARDA MUNICIPAL, QUE REALIZE O MONITORAMENTO DO IMÓVEL ONDE DEVERIA ESTAR FUNCIONANDO O POSTO DA VILA CRUZEIRO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º E 45 DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI A LISTA PÚBLICA DE ESPERA POR CONSULTAS E EXAMES DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.

ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS OFÍCIOS Nº 656/11-SG, 003/13-SG, 409/13-SG.

INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SERÁ REABERTA A FARMÁCIA POPULAR DE ESTEIO?

ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, INFORMANDO A ATUAL SITUAÇÃO DO ESTOQUE DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO ÚLTIMO LAUDO TÉCNICO – ANÁLISE LABORATORIAL – QUE COMPROVA A QUALIDADE QUÍMICA DA ÁGUA POTÁVEL CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE ESTEIO.

SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUMA TRATATIVA ENTRE A FSPSCE E O GRUPO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL, PARA QUE ASSUMA A GESTÃO DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO. EM CASO POSITIVO, PEDE O ATUAL ANDAMENTO DAS TRATATIVAS.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO 2013 ENVIADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS), CONTENDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR O RESULTADO DESEJADO PELO MUNICÍPIO NA ÁREA SÓCIO ASSISTENCIAL.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DO CURSO “UNIVERSIDADE JÁ” (PRÉ-VESTIBULAR DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS), NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: • CRONOGRAMA DE LIMPEZA E/OU DRENAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA; • CÓPIA DOS PROTOCOLOS DAS SOLICITAÇÕES DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA LIMPEZA E/OU DRAGAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA, EMITIDOS PELA FEPAM/RS.

SOLICITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: • CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E O SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS, DESDE 2009; • CÓPIA DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO QUE POSSIBILITOU A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS SEM LICITAÇÃO, DESDE 2009; • RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, BEM COMO O RESULTADO DAS MESMAS, DESDE 2009; • CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS EMITIDOS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS CONTRA O MUNICÍPIO, DESDE 2009.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.409, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, COMO DEFINIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NO BECO SETE DA VILA PEDREIRA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CORROÍDO NA SUA BASE E A ESCORA FIXADA ESTÁ CEDENDO EM DIREÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS.

SOLICITA ESTUDOS VISANDO INSTALAR COBERTURA (TOLDO OU TELHADO) NO ACESSO LATERAL JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PEDREIRA.

SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL É O PERCENTUAL DE LUCRO DECLARADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO?

SOLICITA A TROCA E MANUTENÇÃO DE ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, UMA RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS DESDE 2009 PARA ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, COM INFORMAÇÃO DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

INFORMAR A ESTA CASA, SE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA E FISCALIZA A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NAS DEPENDENCIAS DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES?

INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SERÃO REAJUSTADAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS?

INFORMAR A ESTA CASA, A DESCRIÇÃO DE TODOS OS ITINERÁRIOS QUE CONSTARAM NO ÚLTIMO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE URBANO DE ESTEIO.

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ESCOLHA DOS CURSOS MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO?

MUDANÇA DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTE DA COMPANHIA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 51, DE FORMA QUE O MESMO NÃO FIQUE NA VIA PÚBLICA.