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ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE

ALTERA OS ARTIGOS 109, 113, 123, E 139, BEM COMO ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO À SEÇÃO II, DO TÍTULO VIII, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

AUTORIZA O LEGISLATIVO A ADERIR AO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5.324, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODIFICA OS ARTIGOS 89 E 100, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA

CRIA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A DEPRECIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2015, QUE SE REALIZARÁ NA CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA, SITUADA NA RUA PADRE FELIPE, 900, NO MUNÍCIPIO DE ESTEIO

ALTERA O LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 28 DE JULHO E 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 609, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.

MODIFICA O PARÁGRAFO DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.

SOLICITA ENVIO DO CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA, PREVENDO PRAZO DE CONCLUSÃO, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS RECURSOS ADICIONAIS SERÃO UTILIZADOS PARA O TÉRMINO DA MESMA, CONTIDO NO OFÍCIO 905/14-SG DATADO DE 15/10/2014.

SOLICITA À AES SUL QUE REGULARIZEM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ELVIS PRESLEY – PARQUE PRIMAVERA, ESTEIO.

SOLICITA AO DNIT QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO JUNTO À PONTE DA DIVISA DOS MUNICÍPIOS CANOAS E ESTEIO.

SOLICITA AO 34º BPM QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA HÍPICA.

SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DA CEF QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE CÓPIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE AOS DOIS CONTRATOS QUE DIZEM RESPEITO ÀS OBRAS DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA, INCLUINDO PROJETOS, LAUDOS E MEDIÇÕES

SOLICITA À AES SUL QUE SE DIGNE A INFORMAR O NÚMERO DE POSTES DE MADEIRA QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO DURANTE OS ANOS DE 2013 E 2014 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA TORRE DE VIDEOCIRURGIA, QUE ESTÁ EM USO NO BLOCO CIRÚRGICO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVER OS LIMITES MÁXIMOS DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ESTEIO.

QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO DA NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA DAS ORQUIDEAS, CENTRO E RUA C, TRÊS MARIAS.

QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO 676/13-SG, DATADO DE 16/07/2013 E AINDA NÃO RESPONDIDO

A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 577/13-SG DE 18/06/2013, PARA QUE ENCAMINHE UMA RELAÇÃO DAS CARROÇAS E SIMILARES REGISTRADAS, EMPLACADAS E LICENCIADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.680, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO 631/13-SG, DATADO DE 02/07/2013 E AINDA NÃO RESPONDIDO

A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO N° 677/13-SG, DE 16/07/2013, PARA QUE INFORME QUAIS CONTRAPARTIDAS A PETROBRAS S.A. – REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, OFERECE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELA POLUIÇÕES ATMOSFÉRICA CAUSADA NA CIDADE, CONTIDO NO OFÍCIO N° 677/13-SG, DATADO EM 16/07/2013.

EXCELÊNCIA A SOLICITAÇÃO FEITA NO OF. Nº 739, DE 30/07/2013, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUAM ANÁLISE DE REAJUSTES, REVISÕES ORDINÁRIAS OU REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS DAS TARIFAS DE TRANSPORTE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A SOLICITAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO – CMCT, CRIA O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ESTEIO – FACITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 256/2014 DE 18/03/2014 E AINDA NÃO RESPONDIDO, PARA INFORMAR QUAIS AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS EXIGIDAS DAS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELOS CONDOMÍNIOS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO ATUALMENTE OU COM PROJETO APROVADO E CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÕES E ESTUDOS HIDROLÓGICOS ELABORADOS PARA ESTES EMPREENDIMENTOS.

UMA RELAÇÃO DETALHADA POR ESCOLA COM OS CUSTOS DE CORTE DE GRAMA E JARDINAGEM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ESTEIO, ESPECIFICANDO VALORES PAGOS EM 2014 E LISTA DE FORNECEDORES.

O REPARO ASFÁLTICO NA RUA TAQUARA, NÚMERO 736.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À VOSSA SENHORIA, PELA INICIATIVA DE TER DESTINADO O RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2015.

QUE DISPONIBILIZE DATA E HORÁRIO EM SUA AGENDA PARA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE TRATAR DO ENVIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA O MUNICIPIO E DOS RECURSOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DO ESTADO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.

SE O APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA ESTÁ EM USO, OU APRESENTA ALGUM PROBLEMA, BEM COMO, NOME E CRM DOS MÉDICOS COM HABILITAÇÃO PARA OPERAR O APARELHO.

QUE A RONDA POLICIAL DO BAIRRO SANTO INÁCIO, SOBRETUDO NA REGIÃO EM TORNO DA PRAÇA ILDO MENEGHETTI, TENHA COMO ROTA TAMBÉM AS RUAS TRANSVERSAIS DO INTERIOR DO BAIRRO.

QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUE AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS RUAS RECENTEMENTE ASFALTADAS DA REGIÃO DENOMINADA CONCÓRDIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, POIS AS MESMAS ESTÃO ABERTAS EM SUA TOTALIDADE. E SOLICITO AINDA, O ENVIO DE CRONOGRAMA DAS REFERIDAS OBRAS.

QUE SE DIGNE ENCAMINHAR, UMA RELAÇÃO COM TODOS OS CUSTOS QUE O MUNICÍPIO DE ESTEIO TERÁ COM A ORGANIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA CIDADE, A SEREM REALIZADAS DE 27 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO DE 2015, INCLUINDO CACHÊ DAS BANDAS, ESTRUTURAS E DEMAIS GASTOS DOS EVENTOS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUAL O CRONOGRAMA PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO, CENTRO E NA BR 116, BEM COMO, EM QUAL BAIRRO AS EQUIPES ESTÃO REALIZANDO O TRABALHO.

O REPARO NO ASFALTO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, 162.

QUE SE DIGNE A INFORMAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM O CONVÊNIO 813177/2014, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FICAR COM A SITUAÇÃO DE “CLÁUSULA SUSPENSIVA”, BEM COMO QUE MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA REVERTER ESTA SITUAÇÃO.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL A SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DE CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ESTEIO.

QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, 372 E RUA SENADOR SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1311, ONDE O ASFALTO SOBRE A CANALIZAÇÃO LIGADA À CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIA QUE CRUZA A REFERIDA VIA PÚBLICA ESTÁ AFUNDANDO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O RECICLE MAIS, PAGUE MENOS, EM ESTEIO, O PROJETO REVERTE À TROCA DE MATERIAL RECICLADO POR CRÉDITOS NA CONTA DE LUZ.

A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO Nº 184 PARA LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO DO TERRENO QUE ESTÁ COM MATO ALTO, ACÚMULO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

QUE SE DIGNE A FORNECER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO.

QUE REALIZA A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO JUNTO A RUA ÉRICO VERÍSSIMO ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL.

QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO NÚMERO 190, BAIRRO CENTRO.

QUE SE DIGNE A INFORMAR ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O MOTIVO DAS BRIGAS E DEMAIS INCIDENTES OCORRIDOS NO DIA DA MUAMBA NA AVENIDA DO CARNAVAL.

A CONTRATUALIZAÇÃO COM O ESTADO DO ANO DE 2013 COM AS METAS PARA 2014, E DO ANO DE 2014 COM AS METAS PARA 2015. ASSIM COMO, AS ESTATÍSTICAS DE MOVIMENTAÇÃO RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS EM GERAL NO ANO DE 2014 E NOS DOIS PRIMEIROS MESES DE 2015, CONFORME O SAME (SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICO).

UMA RELAÇÃO COM TODOS OS OBSTETRAS VINCULADOS À FUNDAÇÃO, EM QUE CONSTE A FORMA DE CONTRATO E CARGA HORÁRIA DESTES PROFISSIONAIS, ASSIM COMO O NÚMERO DE PARTOS E O PROFISSIONAL QUE O REALIZOU.

O HISTÓRICO DAS MANUTENÇÕES FEITAS PELA EMPRESA LOCADORA NA TORRE DE VÍDEO CIRÚRGICA E NOS EQUIPAMENTOS, DESDE A FIRMAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 039/2014, EM JULHO DE 2014. ASSIM COMO, UMA RELAÇÃO DE VALORES DAS PEÇAS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS EM DECORRÊNCIA DESSAS MANUTENÇÕES.

QUE INFORME UMA RELAÇÃO COM A MÉDIA MENSAL DE CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL COM A TORRE DE VÍDEO.