Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.

MANIFESTA SEU REPÚDIO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC Nº 140/2015 QUE RECRIA A COBRANÇA DE CPMF.

REPAROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS AMETISTA E TOPÁZIO, BAIRRO TRÊS MARIAS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO AO QUE ESTÁ OCORRENDO NA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI, EM RELAÇÃO ÀS INFILTRAÇÕES NAS SALAS DE AULA, BANHEIROS E QUADRAS DE ESPORTES?

QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE LICENÇA AMBIENTAL PARA O ATERRO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA PARTE DE TRÁS DO TERRENO DO EDIFÍCIO ALICANTE E SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE A REFERIDA INTERVENÇÃO NO LOCAL, E AINDA REQUER CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS PELA PREFEITURA.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA GARIBALDI QUASE EM FRENTE AO BANCO SANTANDER.

QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:

1) QUANTAS FAMÍLIAS DEVERÃO SER REMOVIDAS NO PROLONGAMENTO DA RUA TAQUARA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO ARROIO SAPUCAIA?
2) PARA ONDE ESTAS FAMILIAS SERÃO REMOVIDAS?
3) EXISTE PROJETO HABITACIONAL PARA CONTEMPLAR ESTAS FAMILIAS?
4) A PARTIR DE QUAL DATA INICIARÁ O PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA?

A ELIMINAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO NÚMERO 1059, E AO ESTACIONAMENTO DO MERCADO RABAIOLLI.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE CLARET NOS FINAIS DE SEMANA?

QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:

1) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO?
2) SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRA, BEM COMO O SEU PROJETO INFORMANDO QUAIS OS CANTEIROS CENTRAIS SERÃO REFEITOS.
3) FOI FEITO ESTUDO DE DRENAGEM E OBRAS DE MELHORIAS PARA QUE NÃO OCORRAM ALAGAMENTOS NESTA REGIÃO.

QUE INFORME O SEGUINTE:

1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NÃO SERÁ APROVEITADO PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL?
2) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ESTE SERVIÇO SERÁ PRIVATIZADO POR MEIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA? CASO POSITIVO, INFORME O CUSTO FINANCEIRO DE CADA POSTO TERCEIRIZADO, IDENTIFICANDO O PRÉDIO PÚBLICO, O NÚMERO DE VIGILANTES CONTRATADOS, BEM COMO O NÚMERO DE HORAS PRESTADA.

QUE INFORME SE AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DA PREFEITURA DE ESTEIO JUNTO AOS ARROIOS GUAJUVIRAS E SAPUCAIA, ESTÃO SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DESTE INSTITUTO, QUANTO AO ÂNGULO DE ENTRADA DO GUAJUVIRAS NO SAPUCAIA, QUE NA FORMA ATUAL, CAUSA O CHAMADO “REFLUXO” E PORTANTO PREJUDICA A VELOCIDADE DE VAZÃO DO ARROIO SAPUCAIA. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS, O ÂNGULO CALCULADO, QUOTA DE REBAIXAMENTO DO LEITO E EXTENSÃO DE CONCRETAGEM DO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA. E AINDA QUESTIONA SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DO IPH, NAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO, PRINCIPALMENTE QUANTO AS INTERVENÇÕES NO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVERTER A ENTRADA DOS PASSAGEIROS IDOSOS E GESTANTES JUNTO ÀS LOTAÇÕES E ÔNIBUS.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DA CORSAN, RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE, EM ESTEIO.

A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS LOCALIZADAS NAS RUAS 24 DE AGOSTO, Nº 1738, BAIRRO CENTRO, E BENTO GONÇALVES, Nº 1232, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2606 E NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 1267, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO Nº 368, BAIRRO SÃO JOSÉ.

A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ABRIGO DOS PASSAGEIROS NO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1244, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS RENASCER I E II, BAIRRO SÃO JOSÉ.

A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS SÃO GABRIEL E SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO.

A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA DA DIVISA, EM FRENTE AO Nº 260, NO BAIRRO PRIMAVERA.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA NICOLAU COPERNICO, EM FRENTE AO Nº 42, BAIRRO TAMANDARÉ.

A TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA SÃO SEPÉ, PRÓXIMO AO Nº 233, BAIRRO TAMANDARÉ.

A PODA DE DUAS ÁRVORES, NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO Nº 567, BAIRRO TRÊS MARIAS.

A DEMARCAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DA LICITAÇÃO, BEM COMO DO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA.

A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS AO LADO DO Nº 100 DA RUA PAULO PONTES, NO BECO DE ACESSO A RUA JOCELINO A. DE OLIVEIRA, BAIRRO CONCÓRDIA E RUA PROCÓPIO FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA VIAMÃO, ESQUINA COM A RUA EZEQUIEL FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE PROÍBE TRÂNSITO DE CAMINHÕES, LOCALIZADA NA RUA BOM JESUS, ESQUINA COM A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO Nº 1143, BAIRRO CENTRO.

A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO Nº 256, BAIRRO CENTRO.

A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 800, E NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 761.

A PINTURA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, E UMA PARA CADEIRANTE, NA RUA MACHADO LOPES, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. NESTE LOCAL ESTÁ SITUADO O INSS, QUE ATENDE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NECESSITAM DESTAS PRIORIDADES.

O CONSERTO NO ASFALTO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, ESQUINA COM DONA ISABEL.

O REPARO NO ASFALTO NA RUA SANTANA, 943.

A TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO LUÍS, 397.

QUE INFORME O VALOR DA DÍVIDA DO MUNICIPIO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO OS CREDORES E VALORES INDIVIDUAIS.

QUE INFORME A ATUAL SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO FORNECEDOR ORTOPEDIA LEMPEK, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 032/009, PROCESSO Nº 038/209, RELATIVA A ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E PLANTÕES DE SOBREAVISO DA RAUMATOLOGIA, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SUA NORMATIZAÇÃO.