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QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, AMPLIE O NÚMERO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS, CUJOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL REALIZADOS AO AR LIVRE, DOS TIPOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO – CMCT, CRIA O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ESTEIO – FACITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 9º (NONO) AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 025/2013 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO ANIMAL QUE SOLICITAREM O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, TERÃO ISENÇÃO DE TODOS OS CUSTOS PARA EFETIVAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO.”

ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 10 (DEZ) AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARA A EFETIVAÇÃO DO REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPULSÃO ANIMAL, OS PROPRIETÁRIOS DEVERÃO PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS.”.

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERE-SE O ARTIGO 10 (DEZ) DA LEI Nº 025/2013 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “A INFRAÇÃO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 8º E 9º ACARRETARÁ AO INFRATOR AS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO LEI N.º 24.645/1934 E NA LEI FEDERAL N.º 9.605/1998, ALÉM DE MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 15 (QUINZE) UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL).”.

ALTERE-SE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA – SMSMU REGULAMENTARÁ OS LOCAIS E HORÁRIOS NOS QUAIS SERÁ PROIBIDO O TRÁFEGO DE CARROÇAS E SIMILARES, BEM COMO A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.”.

ALTERE-SE O ARTIGO 12 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PONTOS DE COLETAS DE RESÍDUOS INERTES, NOS QUAIS SERÃO ALOCADOS OS MATERIAIS RECOLHIDOS PELAS CARROÇAS E SIMILARES E POSTERIORMENTE RETIRADOS PELA PREFEITURA.”

ALTERE-SE O ARTIGO 15 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “AS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS SERÃO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.

ALTERE-SE O ARTIGO 17 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, GERANDO SEUS EFEITOS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DE SUA PUBLICAÇÃO.”. SÃO ESSAS AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO.

SUPRIME-SE O PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 12 (DOZE) DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR CLÁUDIO LUCIANO DUSIK, PELA DEFESA DE TESE DE MESTRADO NA UFRGS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE, EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS AUTISTAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIGANAS, PELO DIA INTERNACIONAL DO POVO CIGANO, COMEMORADO DIA 8 DE ABRIL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO E CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELOS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS DA LIGA DE BOXE GLADIADORES DO RINGUE, PELOS RESULTADOS POSITIVOS CONQUISTADOS JUNTO À COMPETIÇÃO REALIZADA NO CLUBE BOLÃO GAÚCHO, NA CIDADE DE CANOAS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 37, QUE RETIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O PODER INVESTIGATÓRIO.

TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO INTERNACIONAL “A MAIOR AULA DE NATAÇÃO DO MUNDO”, EVENTO REGISTRADO PELO GUINNESS WORLD RECORDS, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA 2ª COLOCAÇÃO NA DISPUTA QUE ENVOLVEU APROXIMADAMENTE 30 MIL JOVENS EM DIFERENTES PARTES DO MUNDO.

TRANSMITE AOS JUDOCAS QUE PARTICIPARAM DA COPA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA DAS CINCO MEDALHAS DE OURO (SUB-13, COM DIVISÃO DE FAIXA), PELOS ATLETAS: ANDRÉ JOAQUIM DA SILVA, EVERTON LUIS SANTANA SILVA, LUCAS CARVALHO, YAN ERICH BRAGA E JADER MACHADO DE JESUS, UMA DE PRATA (INFANTIL) POR KEMILLYN FRANCO DE SOUZA E DUAS DE BRONZE (MIRIM E SUB-13 RESPECTIVAMENTE), PELAS ATLETAS: DÉBORA ALVES E KATHIELY QUEIROZ.

TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA REABERTURA DO MUSEU DESTAQUE.

MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, SUA POSIÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.500/2013 DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE GARANTE A DESTINAÇÃO DE 100% DOS RECURSOS GERADOS PELO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS E PARABENIZA VOSSA SANHORÍA E TODOS EDUCADORES PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL (PIIS).

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A DIREÇÃO E CORPO DOCENTE E DISCENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BASICA JOÃO XXIII, PELOS 52 ANOS DE SERVIÇOS PESTADOS AO ENSINO DO MUNICÍPIO, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO.

TRANSMITE AOS PROFISSIONAIS GARIS DE NOSSA CIDADE, OS MAIS SINCEROS CUMPRIMENTOS, PELO DIA DO GARI, COMEMORADO EM 16 DE MAIO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NATÁLIA OSTJEN GONÇALVES, PELO ÊXITO NA DEFESA DE TESE DE MESTRADO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE ESTEIO CENTRO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO.

MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SIGLA COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO DESTE ANO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ESTEIO AO LONGO DOS ÙLTIMOS 10 ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO 34º BATALHÂO DE POLÍCIA MILITAR DE ESTEIO, PELA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO, PRESTANDO ACOMPANHAMENTO CONSTANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

MANIFESTAM OS SINCEROS VOTOS DE PESAR AO COMANDO DO 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA PELO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO QUE VITIMOU DOIS MILITARES.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO PIQUETE GALPÃO DO BOQUEIRÃO, PELA POSSE DA NOVA PATRONAGEM.

MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, JUNTO À COMUNIDADE CATÓLICA.

SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA, QUE ORGULHA A COMUNIDADE DO PARQUE PRIMAVERA E REGIÃO, BEM COMO RECOMPENSA O ESFORÇO DO PROJETO MAIS EDUCAÇÃO DESENVOLVIDO JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LYGIA ANDRADE HAACK.

SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA REALIZAÇÃO DE EXAME DE TROCA DE FAIXA, COM A PRESENÇA DO SENSEI JOSELY PINTO DOS REIS, DIRETOR TÉCNICO E DE HISTÓRIA E FILOSOFIA DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, OCORRIDO NA CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À PASTORA MARIA TEREZA E A JOVEM SUÉLEN SILVEIRA, DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ESTEIO, PELO TRABALHO PROFÍCUO REALIZADO EM NOSSA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE COM O ACOLHIMENTO AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE.

TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AO GRUPO DE JOVENS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PROMOVIDOS PELA PARÓQUIA A DEZENAS DE FAMÍLIAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO LUIZ BUSATO PELA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), DESEJANDO ÊXITO EM SUA GESTÃO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SENHORA JULIANA SILVEIRA PELO ÊXITO NA APRESENTAÇÃO DE SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DESEJANDO SUCESSO EM SUA CARREIRA.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL PARA NOMEAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS 83 CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR NO CURSO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, QUE DA ACESSO AO CARGO DE CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A COMUNIDADE ADVENTISTA DE ESTEIO PELA REINAUGURAÇÃO DO TEMPLO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE AGOSTO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NESTE DIA 13 DE AGOSTO.

MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, APOIO A INICIATIVA DE BUSCAR JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFET-RS) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO ESPECIALIZADO EM AGRONEGÓCIO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

MANIFESTA A VOSSA SENHORIA, SINCEROS CUMPRIMENTOS, DESEJANDO-LHE BOAS VINDAS E QUE TENHA PLENO ÊXITO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES A TESTA DO POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER NA CIDADE DE ESTEIO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A DIREÇÃO, FUNCIONÁRIOS E A TODA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDO A INFÂNCIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETOS NO DIA 29 DE AGOSTO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELA COLABORAÇÃO E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NOS BAIRROS JARDIM DAS FIGUEIRAS E PRIMAVERA.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS, PELA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL.