Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 345/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE AMADOR, SOBRETUDO NA REGIÃO DENOMINADA PARQUE CLARET, E QUE TENHA COMO ROTA TAMBÉM AS RUAS TRANSVERSAIS DO INTERIOR DO BAIRRO E NÃO APENAS A AVENIDA PADRE CLARET E A RUA 24 DE AGOSTO.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 346/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS AUTOLOTAÇÕES QUE ATENDEM OS RESIDENCIAIS RENASCER I E II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (LINHA 05A, 05B, METRÔ 8, LINHA 06).
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 369/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR ESTA CASA, SE EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO?
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 370/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE O POLICIAMENTO INTENSIVO NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Michele Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 372/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:
1) QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, INCLUINDO RECOLHIMENTO DE LIXO ACUMULADO, PODA DE ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DE SANITÁRIOS E OUTRAS MEDIDAS QUE TORNEM AQUELE LOCAL ÚTIL AOS CIDADÃOS;
2) QUE NOTIFIQUE A TRENSURB PARA QUE RECOLOQUE A BARREIRA DE ARAME FARPADO NO MURO QUE FAZ LIMITE COM A PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO ESPAÇO ENTRE O REFERIDO MURO E FUNDO S DO PRÉDIO DO CLUBE DO COMÉRCIO, PARA INIBIR A PASSAGEM DE DELINQUENTES;
3) LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E DESTINO PARA O PRÉDIO AO LADO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, CUJA SITUAÇÃO É DE TOTAL ABANDONO.
SEGUNDO O VEREADOR, TAIS MEDIDAS SERVIRÃO PARA RESGATAR O LOCAL NO CENTRO DA CIDADE QUE HOJE SERVE DE ABRIGO DE MARGINAIS, USUÁRIOS DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, AMEAÇANDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM POR ALI.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 373/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, AO LADO DO Nº 122, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 374/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A APLICAÇÃO DOS R$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PELA UNIBRASPE À REVITALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 375/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, COM A INDICAÇÃO MÍNIMA DE MARCA, MODELO, ANO, PLACAS E RENAVAM. A REFERIDA SOLICITAÇÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA PELO ENVIO DE CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 376/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA TRAVESSA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO Nº 146.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 377/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA H1N1, PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NESTAS INSTITUIÇÕES.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Bia Lopes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 378/2013 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAR A REDUÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, REDUZINDO R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO 01, NA UNIDADE 02, RUBRICA 4.4.9.0.39.00.00.00.00, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.04.122.0044.1150 – REEQUIPAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES, E R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO 01, NA UNIDADE 02, RUBRICA 4.4.9.0.51.00.00.00.00, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.04.122.0044.1151 – REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA. O VALOR REDUZIDO DA CÂMARA DEVERÁ SER SUPLEMENTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CLÍNICA MÉDICA POSTO 3, NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Bia Lopes
Felipe Costella
Jaime da Rosa
Jane Battistello
Leo Dahmer
Leonardo Pascoal
Marcelo Kohlrausch
Michele Pereira
Rafael Figliero
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 379/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE FORAM DISTRIBUÍDOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? SE NÃO, HÁ PREVISÃO DE ENTREGA?
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 380/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BALANÇO ESPECIAL PARA CADEIRANTES NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 381/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL ENCAMINHAMENTO FOI DADO AO ATENDIMENTO AT.00768.00002/2013, QUE FOI REALIZADO NO DIA 03/01/2013, E QUAL A SUA SITUAÇÃO ATUAL?
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 382/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1644.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 383/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 384/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA EM FRENTE AO Nº 181, DA RUA BOM JESUS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Michele Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 385/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO–FSPSCE, CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011–LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À SUA GESTÃO FISCAL.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Jaime da Rosa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 386/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO ART.º 6 DO PLANO DIRETOR COMBINADO COM O ART.º 1276 DO CÓDIGO CIVIL, QUE PERMITEM AO MUNICÍPIO AGIR DE FORMA PONTUAL QUANTO AOS IMÓVEIS QUE NÃO ATENDEM AOS PRINCÍPIOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 387/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS MOTIVOS PARA FALTA DE PROFESSORES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMILO ALVES NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, E QUAL O PRAZO PARA COMPLETAR O QUADRO DE PROFESSORES?
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
CECMD - Educação, Cultura, Menor e Desporto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 396/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS EXERCÍCIOS 2012 E 2013.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 406/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS À RECLAMAÇÃO FORMULADA PELA SRA. EVANIR SEVERO JUNTO À OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
CSMA - Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 407/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SINALEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO ESQUINA COM A RUA BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 408/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À FUNDAÇÃO SÃO CAMILO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E PADRÕES, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO OS VALORES DE SUBSÍDIOS E RESPECTIVOS AVANÇOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 409/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E PADRÕES, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO OS VALORES DE SUBSÍDIOS E RESPECTIVOS AVANÇOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 410/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS CONTEMPLADAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. SOLICITA AINDA QUE DEMONSTRE QUANTAS VAGAS FORAM CONTRATADAS EM CADA ESCOLA, BEM COMO O NOME DA CRIANÇA E SE RESTAM VAGAS DISPONÍVEIS NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 411/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA TORNAR O PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PERI FAGUNDES, NUMA PISTA ADAPTADA PARA PRATICANTES DE CAMINHADA OU CORRIDA, BEM COMO MARCAÇÃO DE DISTÂNCIAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ALONGAMENTO E BEBEDOURO NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO SILVIO BATISTA.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 412/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REMOÇÃO DOS POSTES DE CONCRETO QUE ESTÃO DEPOSITADOS SOBRE O PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA PERI FAGUNDES, VILA OSÓRIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 413/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS FIXADAS JUNTO AO CANTEIRO/TRIÂNGULO, NA RUA RIO GRANDE, Nº 20 (EM FRENTE A RM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). SOLICITA AINDA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM DUAS OU MAIS LÂMPADAS NA RÓTULA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 1610, (EM FRENTE À EMPRESA FASSINI CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 414/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE INFORME SE AS AÇÕES PROMETIDAS PELO DIRETOR DE ESPORTES NO JORNAL FOLHA DO POVO, EM 26 DE ABRIL DE 2013, PÁG. 14, QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PREMEN (ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER) QUE FOI CEDIDO PELO ESTADO A PREFEITURA E QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM OS CAMPOS DO AMAPLA, SANTA TEREZA, OURO VERDE E ESTRELA, ESTÃO LIGADAS AO PROGRAMA PRÓ-ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO – CONFORME OF. N.º 99/13 – GP, RECEBIDO EM 19 DE FEVEREIRO, EM RESPOSTA AO OF. N.º 139/13-SG – ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES, QUE PEDIA A RESCISÃO DOS CONTRATOS COM OS COMODATÁRIOS QUE NÃO ESTIVESSEM MANTENDO OS CAMPOS DE FUTEBOL EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.
INDEPENDENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS SUPRACITADOS, O VEREADOR SOLICITA O DETALHAMENTO DAS MELHORIAS E OS PRAZOS COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS MESMAS NOS REFERIDOS CAMPOS DE FUTEBOL.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 415/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À FUNDAÇÃO SÃO CAMILO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À COTA PATRONAL RECOLHIDA AO INSS, SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Jaime da Rosa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 423/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 429/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIAS DAS ATAS RELATIVAS ÀS 10 ÚLTIMAS REUNIÕES DESTE CONSELHO.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Jaime da Rosa
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 430/2013 - Requerimento
Ementa: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.629, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE ESTEIO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 431/2013 - Requerimento
Ementa: A ANÁLISE SOBRE VIABILIDADE DO ENVIO DE PROJETOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PLEITEANDO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÕES DESTINADAS A CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 448/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHOU ALGUMA PROPOSTA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 449/2013 - Requerimento
Ementa: A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA LAURINDO MARQUEZAN
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 450/2013 - Requerimento
Ementa: A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO TRÊS MARIAS, POSSIVELMENTE NA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 452/2013 - Requerimento
Ementa: CONVIDA VOSSA SENHORIAPARA UTILIZAR A TRIBUNA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, E FAZER A APRESENTAÇÃO DOS 30 SOLDADOS QUE FORAM NOMEADOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
CSDHD - Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 453/2013 - Requerimento
Ementa: QUE A ADMINISTRAÇÃO REAVALIE A DATA DE EXECUÇÃO DO 5º SEMINÁRIO DE HUMANIZAÇÃO, QUE ESTÁ MARCADO PARA O DIA 24 DE MAIO (SEXTA-FEIRA).
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 454/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A RUA ENOIR DOUGLAS FAVEIRO E AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO ESTÃO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO? CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO? CASO NEGATIVO, A COMUNIDADE SOLICITA QUE ESTA DEMANDA SEJA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 455/2013 - Requerimento
Ementa: QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E PADRÕES LOTADOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO VALORES DE SUBSÍDIOS E RESPECTIVOS AVANÇOS.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 470/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CONVOCADA, PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS,REUNIÃO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A JOVENS EM TERRITÓRIO DE VULNERABILIDADE (PROTEJO) NO MUNICÍPIO, COM A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LIGADOS AO PROGRAMA, EDUCADORES E ALUNOS DO PROTEJO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 471/2013 - Requerimento
Ementa: A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO PALCO DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 472/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO EXISTENTE ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO E O MÉDICO CLAUDIO VINÍCIUS BUBLITZ, COM A SR.ª RUTE VIEGAS PEREIRA E COM O SR. JULIO SOARES?
- QUAL A CARGA HORÁRIA DIÁRIA REALIZADA PELOS MESMOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA FUNDAÇÃO?
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Jaime da Rosa
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 473/2013 - Requerimento
Ementa: A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE ANTONIO VIEIRA ESQUINA COM A RUA ALBINO STORCK, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO LOCAL.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 475/2013 - Requerimento
Ementa: ESTUDOS PARA QUE OS ATENDENTES DE FARMÁCIA TAMBÉM TENHAM A OPORTUNIDADE DE SER VACINADOS CONTRA A GRIPE, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 476/2013 - Requerimento
Ementa: QUE ENCAMINHA A ESTA CASA, CÓPIAS DAS ATAS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 477/2013 - Requerimento
Ementa: QUANTO AO PEDIDO DO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DE ESTEIO QUE SOLICITA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1607, JUNTO A PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO SEU CENTRO DE OPERAÇÕES.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 478/2013 - Requerimento
Ementa: A NOTIFICAÇÃO A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE, QUE LIGARÁ A FUTURA AVENIDA BEIRA ARROIO AO MUNICÍPIO DE CANOAS, A ACELERAR O RITMO DOS SERVIÇOS
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
