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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÁFICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NÃO GOVERNAMENTAL – GATA, GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NÃO GOVERNAMENTAL – GATA, GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS

RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO PARQUE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA MONTEIRO LOBATO, NA ALTURA DA RUA CARMEM MIRANDA, BAIRRO NOVO ESTEIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA DONA MORENA, EM FRENTE AO Nº 42, JARDIM PLANALTO.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, 6º E 7º NO TOCANTE AOS TERMOS EXPRESSOS JUNTO A LEI MUNICIPAL N.º 4.834 DE 09 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO – PROAC.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 039/2013, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.607 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.606/2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SEIS SESSÕES ORDINÁRIAS DESCENTRALIZADAS DA CÂMARA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013.

CIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

REGULAMENTA AS POSTAGENS DA CORRESPONDÊNCIA DOS VEREADORES

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM A LIGA ESTEIENSE DE FUTEBOL DE CAMPO E AOS FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2013.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA.

ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTEIO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, ENTRE NA CAMPANHA MUNDIAL DENOMINADA NOVEMBRO AZUL, PARA ALERTAR A COMUNIDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ATO SOLENE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA WEB PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 661/2013.

ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS OFÍCIOS Nº 656/11-SG, 003/13-SG, 409/13-SG.

ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO COM NOME DOS FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO ENTRE 2004 E 2008.

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE ESTEIO?

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA DE GINÁSTICA PARA O GRUPO QUE PRATICA ESTA ATIVIDADE NO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA B COM A RUA RIO GRANDE EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA: -PRÓXIMO AO Nº10, NO MESMO ENDEREÇO; -EM FRENTE À PADARIA WEBER NA RUA RIO GRANDE; -RUA C.

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O ENCARTE, ESTEIO 58 ANOS, PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA, BEM COMO NO DIÁRIO GAÚCHO? SOLICITA TAMBÉM CÓPIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS.

SOLICITA QUE INCLUA EM SUAS METAS PARA 2013, A CONTINUIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA ESPERANÇA, VILA PEDREIRA, PRAÇA ACRE (PARQUE AMADOR) E BRUNO SPERB.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2012 (EXP. 155/2012) QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1. QUANTOS CASOS DE SUSPEITA DE DENGUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO? 2. QUANTOS CASOS CONFIRMADOS FORAM REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS MESES? 3. QUAL ENCAMINHAMENTO FOI DADO A CADA UM DESTES CASOS?

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COMO FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DA MULHER E QUAL A SUA ESTRUTURA.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A RUA ARARANGUÁ, PRÓXIMO AO Nº 27.

SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA, DE CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA RECEBEREM ALUNOS QUE NÃO ENCONTRAM VAGAS NA REDE PÚBLICA.

SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA, DE CÓPIA DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO, COM MEMORIAL DESCRITIVO, QUE FOI APRESENTADO A REFAP. SOLICITA AINDA, O CRONOGRAMA DE OBRAS DA RESTAURAÇÃO E O RESPECTIVO PERCENTUAL DE SERVIÇO CONCLUÍDO ATÉ O MOMENTO.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CRONOGRAMA E DO PLANEJAMENTO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO E DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO PARA O ANO DE 2013, CONSIDERANDO A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE JULGOU PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL A EMENDA DOS PRECATÓRIOS.

SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ZIMMER E CATELAN LTDA., AO LONGO DO ANO DE 2012, CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO INSTITUTO INTEGRAR, BEM COMO DESCRITIVO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ENTIDADE AO LONGO DO ANO DE 2012, CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO.

SOLICITA A ANÁLISE DE VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO AO MINISTÉRIO DO TURISMO ATÉ O DIA 31/03/2013, ATRAVÉS DO PROGRAMA 5400020130001, DESTINADO À INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA E DO SEMINÁRIO CLARETIANO, TENDO EM VISTA QUE UM DOS OBJETOS DO PROGRAMA SÃO AS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO DESTINADAS A ATIVIDADES INDUTORAS DE TURISMO COMO CENTROS DE CULTURA, MUSEUS, CASAS DA MEMÓRIA, CENTRO DE CONVENÇÕES, CENTROS DE APOIO AO TURISTA, TEATROS, CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E MIRANTES PÚBLICOS.

SOLICITA A INCLUSÃO DE CARGA HORÁRIA DE PLANEJAMENTO NA JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE INCLUSÃO.

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA DEMANDA CONQUISTADA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2010, REFERENTE AO CERCAMENTO E À INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO INÁCIO?

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE COBERTURA SOBRE O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MILTON CAMPOS, EM FRENTE AO Nº 164.

SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1. QUAL A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº IC.00768.00080/2011? 2. AS OBRAS RELATADAS NA ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 25/08/2011 FORAM REALIZADAS PELA EMPRESA ALISUL? 3. HOUVE NOVA VISITA DA DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA VERIFICAÇÃO DE RUÍDOS, EMISSÃO DE POEIRA E RESÍDUOS APÓS A OBRA?

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 261.