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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, PELA SUA REELEIÇÃO JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ESTEIO, EXTENSIVO AOS MEMBROS DE SUA EQUIPE DIRETIVA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO RAFUAGI, PELA CONQUISTA DA MELHOR TRILHA SONORA PREMIADA NO CINESERRA – FESTIVAL DO AUDIOVIDSUAL DA SERRA GAÚCHA, REALIZADO DE 17 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA REALIZAÇÃO NA CIDADE DO MOVIMENTO SOCIAL “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, REALIZADO NA CASA DE CULTURA, COM A APRESENTAÇÃO DO TEATRO “ESSAS MULHERES” NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO DR. MÁRIO COUTO, PELOS SEUS 51 ANOS DE DEDICADOS À MEDICINA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, SRA. SOFIA BEZERRA DE O. COSTA, PELA DEDICAÇÃO, PRESTEZA, PROFISSIONALISMO E HUMANIDADE NO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESTEINSE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, FÁBIA ROSEANE, DIRETORA DO CMEB CAMILO ALVES, PELO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. PAULO JUSTINIANO LUCENA BORGES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE DEZEMBRO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANITA AUGUSTA DE OLIVEIRA FRAGA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO.

INFORME A RESPEITO DAS DÍVIDAS, COMPROMETIMENTOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS PERDIDOS PELO MUNICÍPIO, NA GESTÃO ANTERIOR, POR FALTA DE AGILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.

INFORME SE DURANTE O ANO DE 2016 A PREFEITURA DE ESTEIO REPASSOU ALGUM TIPO DE RECURSO FINANCEIRO AO CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO?

QUE INFORME A RESPEITO DA SITUAÇÃO PENDENTE SOBRE RESPONSABILIDADE DE PODAS DE ÁRVORES.

INFORME SOBRE A ORIGEM DOS MÓVEIS QUE ESTÃO SENDO DESCARTADOS NO PÁTIO DA CASA DE CULTURA, E QUAL O MOTIVO PARA ESTES MATERIAIS ESTAREM SENDO QUEIMADOS.

QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE PROFESSORES AUXILIARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. TAMBÉM, QUE INFORME O MOTIVO PELA QUAL AS ESCOLAS DEIXARAM DE OFERECER PROJETOS NAS ÁREAS DE INFORMÁTICA, INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA.

INFORME A QUANTIDADE DE VAGAS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE EM CLÍNICAS GERIÁTRICAS E ASILOS, QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS, QUAL O PROCEDIMENTO PARA CONSEGUIR O ENCAMINHAMENTO, QUAL O CUSTO E O IMPACTO QUE ESSAS VAGAS TÊM NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA COMPETENTE.

INFORME O CRITÉRIO PARA REMOÇÃO DE NOMES – SEM AVISO PRÉVIO - DA LISTA DE USUÁRIOS DA GINÁSTICA, SITUADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA, SITUADA NA RUA JOÃO FRAINER, 282.

INFORME SOBRE OS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE NÃO FORAM DEPOSITADOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2016.

QUE SEJA INFORMADA A DATA DE RETORNO DA OFICINA DE SKATE QUE ERA MINISTRADA NA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO).

INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO “CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO”, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO VOTORANTIM PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE, POIS TRATA-SE DE UM PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COM AS CRIANÇAS DA VILA PEDREIRA.

INFORMAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO DO ESPAÇO CEDIDO PELA PREFEITURA PARA A IGREJA QUADRANGULAR SITUADA NA RUA GILDO DE FREITAS, Nº 370.

INFORME OS MOTIVOS DA POSSÍVEL RETIRADA DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), QUE ATENDE CERCA DE 100 FAMÍLIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E PRIMAVERA.

INFORME O MOTIVO DA FALTA DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PRIMAVERA.SOLICITA TAMBÉM A INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS ATAS DAS REUNIÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

INFORMAR A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E DA AV. JOÃO PAULO I, NA PARTE FINAL.

QUE ENVIE AGENTES DE TRÂNSITO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO CMEB CAMILO ALVES, NA TRAVESSIA DA RUA NOVO HAMBURGO ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, POIS O SEMÁFORO DE PEDESTRES ESTÁ DANIFICADO.

INDIQUE UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL OU BIOLOGIA PARA ACOMPANHAR A PODA DE UMA ÁRVORE, SITUADA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 172.

INFORME SE OS CÃES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO TRENSURB DE ESTEIO SÃO IMUNIZADOS (VACINADOS) E SE EXISTE ALGUM ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO DOS MESMOS E, AINDA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DESTES PARA LOCAL ADEQUADO.

INFORME QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO NAS GALERIAS DE PASSAGEM DO ESGOTO PLUVIAL, ENTRE A VILA OSÓRIO E O NOVO ESTEIO.

ENCAMINHE OFÍCIO À MESA DIRETORA COM A SEGUINTE QUESTÃO: “CONSIDERANDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA, UMA ATIVIDADE OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, ORGANIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA E APROVADA COM UNANIMIDADE PELOS VEREADORES DESTA CASA, QUAL A JUSTIFICATIVA DA FALTA DE EMPENHO DA DIREÇÃO DA CASA AO NÃO LIBERAR MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, CONVITES E AINDA EXIGIR A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA O USO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PLENÁRIO.

O REMANEJO DE ATENDIMENTO DE PARTE DO GRUPO DE IDOSOS, PREVIAMENTE ATENDIDO NA UNIDADE CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS. AINDA, GOSTARIA QUE FOSSE AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DE TAL DECISÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ORIGEM.

REQUER QUE A COORDENADORA DA 27ª CRE-RS ESCLAREÇA JUNTO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SOBRE A PRESENÇA DE GRANDE PARTE DOS ALUNOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OCORRIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, NESTA CASA LEGISLATIVA. SOLICITAMOS AINDA QUE AS ESCOLAS ATRAVÉS DE SUAS DIRETORIAS INFORMEM: • QUEM SOLICITOU A PRESENÇA DOS ALUNOS; • QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DOS ALUNOS DA SALA DE AULA; • QUEM PAGOU O ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS ALUNOS ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES; • QUANTOS ALUNOS DEIXARAM A SALA DE AULA PARA ESTAREM NA AUDIÊNCIA. SOLICITO AINDA QUE ENTREGUEM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: • LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS E A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS DOS MENORES DE IDADE; • NOTA FISCAL DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS ALUNOS; • CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA.

INFORMAR ESTA CASA COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA A UTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS DE VÁRZEA DO RIO DO SINOS, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, CONSIDERANDO O DEBATE EM TORNO DA MANCHA DE INUNDAÇÃO SUGERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO LEOPOLDO.

INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE FALTAM NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O CTG QUERO-QUERO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AMADOR.

INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS MEDIDAS FORAM EFETIVAMENTE TOMADAS APÓS A REUNIÃO QUE OCORREU NESTA CASA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DESTE ANO, EM RELAÇÃO AO CABEAMENTO CAÍDO E OS FIOS EMARANHADOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

INFORME A RESPEITO DO PEDIDO NEGADO POR ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS PLANALTO, NO DIA 18 DE ABRIL.

INFORME A RESPEITO DO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AINDA ESPERAM POR UMA VAGA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E SE EXISTE UM PRAZO DETERMINADO PARA O CUMPRIMENTO DA ABERTURA DE NOVAS VAGAS QUE CONTEMPLEM OS DESASSISTIDOS.

INFORME A SITUAÇÃO SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICÍPAIS QUANTO AOS SEUS PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI’S), QUAIS ESCOLAS ESTÃO COM SEU PPCI EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO SE EXISTE ALGUM PRAZO PREVISTO PARA O SEU INÍCIO.

INFORME A SITUAÇÃO DA FALTA DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DST/AIDS E TUBERCULOSE – SAE, ONDE O MESMO DEVERIA CUMPRIR FUNÇÕES DE APOIO AO FLUXO DE ATENDIMENTO JUNTO AOS USUÁRIOS.

INFORME SOBRE A COMPOSIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DESTE COLEGIADO, BEM COMO SE ALGUM MEMBRO PERTENCENTE A PARTE QUE REPRESENTA A SOCIEDADE CIVIL ATUA EM ALGUM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO COMO CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES GRATIFICADAS

INFORME A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS. QUAIS OS DESEMBOLSOS, MEDIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES E DESMOBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS QUE CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO E TIVERAM SUA FINALIDADE ALTERADA, COMO POR EXEMPLO, O MOBILIÁRIO, LIVROS E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA.

QUE FAÇA A AVALIAÇÃO E DÊ UMA POSIÇÃO REFERENTE ÀS ÁRVORES PLANTADAS NO PARQUE GALVANY GUEDES, PRÓXIMO AOS MUROS NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA BORGES DE MEDEIROS.

INFORME A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE MICRODRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES, COMO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DESEMBOLSOS, MOTIVOS E RESPONSABILIDADES QUANTO À PARALISAÇÃO DAS INTERVENÇÕES.

INFORME A RESPEITO DA GESTÃO DO ABRIGO DE MENORES LOCALIZADO NA RUA MAX KOLLERT, BAIRRO SANTO INÁCIO.

INFORME A RESPEITO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS DR. PEDRO ERNESTO L. DE MENEZES, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.

INFORMAR ESSA CASA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS ESPELHOS DO PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS (CCS) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INFORME SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE INTERROMPEM O TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL.

INFORMAÇÕES REFERENTE A UNIDADES MÓVEIS MONITORAMENTO DE AR. SE HÁ UNIDADE DE MONITORAMENTO E SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES. O CRONOGRAMA DE PARADAS DA ÁREA VERSUS O MONITORAMENTO DE AR E O RESULTADO DE MONITORAMENTO DESDE JULHO/2016 À MARÇO/2017.

QUESTIONE AOS SETORES COMPETENTES SE EXISTE, DENTRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, ALGUMA ESPÉCIE DE PRIORIDADE DE CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO ÀQUELAS MULHERES-REQUERENTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL. CASO POSITIVO, QUE SEJAM APONTADOS QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE ELAS POSSAM SE ENQUADRAR NESTE PEDIDO E OBTEREM ESTE PROVENTO.