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PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA BETTANIN OCORRIDO EM 25 DE MARÇO DE 2018.

PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO DE FREITAS ALVES OCORRIDO NESTA MESMA DATA.

PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM A ASSOCIAÇÃO.

PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DA ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ESTEIO (APAPEDE), E EQUIPE DIRETIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DESTA INDISPENSÁVEL CASA DE SAÚDE.

PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FSPSCE, E EQUIPE DIRETIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DESTA INDISPENSÁVEL CASA DE SAÚDE.

PESAR E SOLIDARIEDADE PELA MORTE DO SR. CARLOS MUSSKOPF, CONHECIDO COMO PASTOR CALI.

PARABENIZA VOSSA EXCELÊNCIA, SR. LEONARDO PASCOAL E SUAS EQUIPES PELO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO DE SMARTPHONE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INTITULADO DE “FISCALE.VC”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DOS VEREADORES SANDRO SEVERO, RUTE PEREIRA E FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, LHE ENCAMINHAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA QUE NESTA SEMANA APRESENTOU EM SUA TESE DE DOUTORADO UM SOFTWARE PARA QUE PESSOAS QUE NÃO TEM MOVIMENTO NENHUM POSSAM ESCREVER. VOSSA SENHORIA É UM EXEMPLO DE SUPERAÇÃO. BACHAREL EM PSCICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (2001) E MESTRE EM EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (2013).

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, PARABENIZAM A LOJA MAÇONICA ALDEBARAN PELA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO DA BANCADA DO PT, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE INES DE BRITO RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, DA BANCADA DO MDB, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR A VOSSA SENHORIA E TODA SUA FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO MENINO FILIPE KAMOHARA TEIXEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PERERIA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA COMUNIDADE ESTEIENSE, E, EM ESPECIAL, DESTACAR SOBRE OS RECENTES CASOS DE ABUSO SEXUAL NA CIDADE, EM QUE A ENTIDADE FOI PROTAGONISTA EM CAPTURAR TAIS CRIMINOSOS, PRESTANDO UM ADMIRÁVEL TRABALHO PELA SEGURANÇA DOS INDIVÍDUOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO DA BANCADA DO PT, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ARI ZANONI (PSB), EUCLIDES CASTRO (PP), FERNANDA FERNANDES (PP), MÁRIO COUTO (PDT), RUTE PEREIRA (MDB) E SANDRO SEVERO (PSB), APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO ANDRÉ KOFF, EX-PRESIDENTE DO GRÊMIO FOOT-BALL PORTOALEGRENSE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO A VOSSAS SENHORIAS PELA INICIATIVA DA PROPOSTA DE REDUÇÃO A 0% DOS IMPOSTOS DOS MEDICAMENTOS NO BRASIL, SRA. PATRICIA FISCBORN E SR. JORGE LUIZ WINCKLER.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AOS PACIENTES DO NOSOCÔMIO MUNICIPAL SÃO CAMILO, EM ESPECIAL, A PEDIDO DESTA E SEUS FAMILIARES, AS CIRURGIAS BEM SUCEDIDAS DE VARIZES E NAS PERNAS, REALIZADAS NA SENHORA CINTIA JAQUELINE SCHIES EM 01/11/2016 E 02/05/2018, RESPECTIVAMENTE. ENALTECEMOS SUA DEDICAÇÃO, LEMBRANDO QUE VOSSA SENHORIA É NOTORIAMENTE CONHECIDO PELO ATENDIMENTO ATENCIOSO QUE DISPENSA AOS SEUS PACIENTES, REALMENTE PREOCUPANDO-SE COM A SAÚDE DOS MESMOS.

SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME QUAL A DÍVIDA QUE O GOVERNO DO ESTADO TINHA COM O HOSPITAL SÃO CAMILO QUANDO ASSUMIU ESTE MANDATO NA PREFEITURA E QUAL É A DÍVIDA ATUAL.

INFORME QUAL FOI O REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO AO HOSPITAL SÃO CAMILO EM 2017 E QUAL É A PREVISÃO DO REPASSE AO HOSPITAL SÃO CAMILO NO PERÍODO DE 2018.

INFORME AS PERSPECTIVAS E PRAZOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA RUA OSCARITO NO TRECHO ENTRE AS RUAS 1° DE MARÇO E JOÃO GOULART.

INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS PARA O CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, INSETO CAUSADOR DO VÍRUS DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE AMARELA E CHIKUNGUNYA.

CÓPIA EM MEIO DIGITAL DA LOA 2017 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO - RS, INFORME O QUE SEGUE: • QUANTAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO CUMPREM A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ? • DESTAS EMPRESAS, QUAIS OS TIPOS DE SEGMENTOS DAS MESMAS? • QUANTOS JOVENS SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA?

O MUNICÍPIO PLANEJA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ACESSOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

QUAL O PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DAS TRÊS MIL HORAS MÊS, CONTRATADAS COM A EMMED, ANUNCIADAS PELA PREFEITURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2017, NOS PERÍODOS DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO. QUANTAS HORAS DE FATO FORAM CONTRATADAS NESSE PERÍODO E QUAL A ESPECIALIDADE.

JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O RETORNO DO ATENDIMENTO A CONVÊNIOS E PARTICULARES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO. CASO NÃO ESTEJA, QUAL O MOTIVO?

QUAIS SÃO AS ENTIDADES PARCEIRAS QUE OFERECEM SERVIÇOS GRATUITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE QUALQUER ORIGEM, COMO EMPRÉSTIMOS DE MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, CAMAS HOSPITALARES E OUTROS FINS

INFORMAR O QUE SEGUE: QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME DETERMINADO NA LEI Nº 13.019/2014, ART. 2º, XII, QUE ORIENTOU A ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS?

INFORMAR O QUE SEGUE: QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTE A NOMENCLATURA DA RUA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PELOTAS, DOBRANDO NO TRECHO À ESQUERDA, NA BEIRA DO ARROIO, NO BAIRRO LIBERDADE?

QUAL A JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DO REPASSE MENSAL AOS POSTOS DE TRABALHO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO DA EMPRESA EDUCAR?

QUAL A PERSPECTIVA E O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO ATÉ A RÓTULA DA AVENIDA BRASIL?

QUAL O MÉTODO DE DIVULGAÇÃO QUE SERÁ ADOTADO PARA ATENDER O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017?

MEDIDA ADOTADA PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO, EXPRESSA NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2018, QUE DETERMINA A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS POSTOS DE TRABALHO E A GUARDA DE ALIMENTOS EM LOCAIS NÃO DESTINADOS PARA ESTE FIM. COM A MEDIDA, OS FUNCIONÁRIOS LEVANTAM AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) COMO SERÁ REGULADO O ACESSO A ÁGUA? 2) COMO IRÁ FUNCIONAR PARA OS TRABALHADORES QUE FAZEM ESCALAS DE 12/36 HORAS DO TURNO DA NOITE? 3) AS REGRAS TAMBÉM SERÃO VÁLIDAS PARA O GABINETE DA DIREÇÃO DO HOSPITAL? 4) A NR32 TAMBÉM PREVÊ, QUE EMPREGADOR TEM QUE FORNECER UNIFORMES E CALÇADOS ADEQUADOS PARA CADA TRABALHADOR A CADA SEIS MESES. ESSA PARTE DA NORMA TAMBÉM ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MARÇO.

INFORME SE A CORSAN POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO PARA SUAS OPERAÇÕES NO TERRENO DA RUA AURÉLIO PORTO, NA VILA OSÓRIO. E CASO POSSUA, PARA QUAL TIPO DE RESÍDUOS.

REITERANDO O PEDIDO REALIZADO NO REQUERIMENTO 001/2018, DATADA EM 30/01/2018, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUANTAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO CUMPREM A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ? • DESTAS EMPRESAS, QUAIS OS TIPOS DE SEGMENTOS DAS MESMAS? • QUANTOS JOVENS SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA?

QUAL OPERAÇÃO DA PREFEITURA QUE ESTÁ DESIGNANDO LIXO NA ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO O ECOPONTO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. TAMBÉM INFORME SE A DISPENSA DOS MATERIAIS TEM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E SE OS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS TEM CONHECIMENTO QUE O LIXO DEPOSITADO TEM SIDO QUEIMADO SISTEMATICAMENTE.

INFORME O QUE SEGUE: * SE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO? INFORMAR A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES E ONDE ESTÃO SITUADOS. * CASO NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO AS CÂMERAS, INFORMAR A QUANTIDADE DESSAS QUE ESTÃO DESLIGADAS OU EM MANUTENÇÃO E A DATA DAS ÚLTIMAS GRAVAÇÕES EFETUADAS PELAS MESMAS.

INFORME OS MOTIVOS DA EMISSÃO DE FORTE ODOR QUÍMICO EMITIDO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

MUDANÇAS NAS ROTINAS DE TRABALHO QUE POSSAM TER CAUSADO A EMISSÃO DE FORTE ODOR OCAOSIONADO POR PRODUTOS QUÍMICOS EMITIDO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ASSIM COMO A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA DO FUNCIONAMENTO DA PLANTA DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI.

AS CÂMERA DE MONITORAMENTO DA RUA RIO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL ESTÁ EM FUNCIONAMENTO. CASO ESTEJA, QUAL O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO GUARDA AS IMAGENS. CASO NÃO ESTEJA, QUE INFORME QUAL O PERÍODO DAS ÚLTIMAS IMAGENS GRAVADAS.

INFORME SE OUVE E QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO NO ATENDEIMENTO DE PESSOAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR COMPLICAÇÕES RESPIRATÓRIAS A PATIR DO DIA 20 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA, DIA 27.

INFORME SE OUVE E QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NA FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO POR COMPLICAÇÕES RESPIRATÓRIAS A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA, DIA 27.

QUAL O CRITÉRIO QUE SERÁ ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO NOMEAR POR PORTARIA A COMISSÃO QUE FARÁ A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL?

CRONOGRAMA DE OBRAS E PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS ESTRUTURANTES DE COMBATE ÀS CHEIAS, ESPECIFICAMENTE DAS BACIAS DE CONTENÇÃO QUE ORGANIZAM OS FLUXOS EXCEDENTES DECORRENTES DE ENXURRADAS DA PARTE ALTA DA BACIA DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ATINGEM O BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS?

CONTRATO DE DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DOS ARROIOS DE ESTEIO CONTEMPLA A REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS?

FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS EQUIPES DA SECRETARIA DE OBRAS, EM ESPECIAL PARA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA.

QUAL A UTILIZAÇÃO PRETENTIDA PELA PREFEITURA DO PAVILHÃO DA COOPERATIVA DE CATADORES LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 29 DE DEZEMBRO, NO PARQUE PRIMAVERA.

QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFOME SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS E FORNEÇA A DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO O CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME DETERMINADO NA LEI N° 13.019/2014, ART. 2º. XII, QUE ORIENTOU A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12/2018, EXPEDIENTE N° 12/2018, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, VISANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2018, COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART. 31, II, PELO PRAZO DE (ONZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, BEM COMO COM BASE NO ART. 27, §2°, F, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFOME QUAIS OS SERVIÇOS E QUAIS AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO ADOTADAS PARA A EMPRESA EDUCAMAX.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFOME QUEM RESPONDE LEGALMENTE E PEDAGOGICAMENTE PELA EMPRESA EDUCAR, RECENTEMENTE CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.