Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1428 matérias.

Resultados

REQ 343/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ESPECIALMENTE NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Pascoal
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   matéria lida
Texto Original

REQ 345/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NO MEIO DAS RUAS E AVENIDAS, POIS APÓS RECEBEREM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO FICAM DESNIVELADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E ESPECIALMENTE DE MOTOCICLISTAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Rafael Figliero
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 346/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SE DIGNE A INFORMAR, QUANDO A GUARDA MUNICIPAL PASSARÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, NA QUAL ESTES SERVIDORES PODERÃO COLABORAR MAIS INCISIVAMENTE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 347/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO, RIO PARDO E SOLEDADE RECEBERÃO NOVA CAMADA ASFALTICA? CASO POSITIVO, REITERA A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA DE DRENAGEM JUNTO AOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SENADOR SALGADO FILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 620, BAIRRO CENTRO; - RUA SOLEDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 1573, BAIRRO CENTRO; - RUA RIO PARDO, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 1278, BAIRRO CENTRO

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 414/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO COM DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA CARGA/DESCARGA, E VAGA PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA PELOTAS E ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E CAXIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 415/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA LUÍS ESCOBAR JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO; SOBRETUDO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 41, ONDE OS MORADORES APONTAM MAIORES PROBLEMAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 416/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TRÊS MARIAS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Felipe Costella
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 417/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O REPARO NO ASFALTO SITUADO NA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO N° 1450.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Rafael Figliero
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 418/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHE LISTA DOS MORADORES QUE SERÃO BENEFICIADOS COM MORADIAS, DEVIDO A RETIRADA DAS CASAS DE ÁREAS DE RISCO.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Jaime da Rosa
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 422/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS: 1) QUAL O MOTIVO PARA A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ESTEIO? 2) OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO ESTÃO SENDO FORNECIDOS EM DIA? 3) SE EXISTEM MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA EM RAZÃO DE PROBLEMAS LICITATÓRIOS OU PELO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENTREGA POR PARTE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS? CASO POSITIVO, QUAIS SÃO AS EMPRESAS E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 423/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA DEFINIR OS LOTES QUE SOFRERÃO REDUÇÃO DE ÁREA PARA POSSIBILITAR AS INTERVENÇÕES PREVISTAS JUNTO AO LEITO DO ARROIO ESTEIO, NA VILA NAVEGANTES.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   matéria lida
Texto Original

REQ 424/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE O VALE-LIVRO SERÁ AMPLIADO PARA OS DEMAIS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO NA FEIRA DO LIVRO DESTE ANO.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 439/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, INCLUSIVE CAPINA, DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS PORTOS.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Jaime da Rosa
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 447/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE HABILITE O MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SETEL Nº 02/2016, PARA FIRMAR CONVENIO NO REFERIDO PROGRAMA COM O OBJETO CONSTANTE NO ART 2º I – AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Felipe Costella
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 448/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A ABEF (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL), BEM COMO OS COMPROVANTES DOS RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS DESSA INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  CSMA - Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 449/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS: 1) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS, POR ESCOLA E SÉRIE, MATRICULADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL E AVALIADOS COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 2) QUANTOS DESTES ALUNOS, NA AVALIAÇÃO DO CEMEI, NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO POR UM AUXILIAR DE EDUCAÇÃO? 3) QUANTOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESTÃO ATUALMENTE EM ATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL E EM QUAIS ESCOLAS E SÉRIES? 4) QUANTOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AINDA AGUARDAM AVALIAÇÃO CLÍNICA EM RELAÇÃO A POSSÍVEIS NECESSIDADES ESPECIAIS?

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Pascoal
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 450/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ABASTECE O BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ESPECIAL A RUA QUARAÍ, DE FORMA QUE A MESMA NÃO OSCILE EM DIAS CHUVOSOS, ALÉM DAS RUAS GUARANI, BOQUEIRÃO E CAMPINAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Pascoal
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 451/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE REGULARIZE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES JUNTO AO BAIRRO TRÊS MARIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Pascoal
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 452/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO PARDO, NÚMERO 829, PARA QUE REALIZE O CONTROLE DA VEGETAÇÃO E A LIMPEZA DO PÁTIO E SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA VERIFICADO A EXISTÊNCIA DE AVES NOS FUNDOS DO TERRENO.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   matéria lida
Texto Original

REQ 453/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORME O SEGUINTE: 1) QUANDO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENASCER I NO MUNICÍPIO DE ESTEIO SERÃO COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES SUPLENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? 2) A INSTITUIÇÃO JÁ IDENTIFICOU AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS NOS DEMAIS RESIDENCIAIS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ESTEIO (RESIDENCIAL QUARAÍ, BOQUEIRÃO E RENASCER II)?

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 454/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE EMITA NOTA INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER O PÚBLICO ALVO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 455/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) CRONOGRAMA DAS LIMPEZAS REALIZADAS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA ATÉ A PRESENTE DATA. 2) PROGRAMAÇÃO DAS INTERVENÇÕES A SEREM EXECUTADAS NOS REFERIDOS ARROIOS. 3) INFORME ONDE ESTÁ OPERANDO A MÁQUINA UTILIZADA NAS OBRAS DE ALARGAMENTO E LIMPEZA DOS ARROIOS. 4) QUAIS TRECHOS ESTÃO SENDO ALARGADOS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 456/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAIS SÃO OS PONTOS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QUE FORAM RECUPERADOS COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS FREQUENTES INUNDAÇÕES? 2) HÁ PREVISÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME APONTAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM? 3) QUAIS SÃO AS MEDIDAS APONTADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO QUE JÁ FORAM ADOTADAS NA REGIÃO CENTRAL DE ESTEIO E DEMAIS BAIRROS?

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 480/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO RECEBE ALGUM TIPO DE RECURSO ORIUNDO DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (REFAP) À TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR DANOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA EMPRESA?

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Jaime da Rosa
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 486/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE O SERVIÇO DE RONDA ESCOLAR REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FOI REALMENTE AMPLIADO CONFORME ANUNCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO INÍCIO DO ANO LETIVO

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 487/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE ALGUM SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE POSSUA DÉBITO TRIBUTÁRIO OU NÃO COM A FAZENDA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTA DATA, E EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A NATUREZA DA DÍVIDA, VALOR DA DÍVIDA E SE ESTÁ EM FASE DE COBRANÇA, BEM COMO SE A DÍVIDA FOI PARCELADA E INDICAÇÃO DE EVENTUAL NÚMERO DE PROCESSO JUDICIAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Jaime da Rosa
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 489/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL EXISTE UM DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PRODUTOS PERIGOSOS, COMO LÂMPADAS FLUORESCENTES E PRODUTOS ELETRÔNICOS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS DOS RECICLADORES – AMAR, NO TERRITÓRIO DA PAZ?

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Jaime da Rosa
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 491/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAIS ETAPAS AINDA ESTÃO FALTANDO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 492/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO, QUE IRÁ ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES NA RUA FERNANDO FERRARI, NÚMERO 1162, INAUGURADO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MAIO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO?

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 493/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE ALGUM PROJETO A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A CICLOVIA COM INTEGRAÇÃO ENTRE PEDESTRES, CICLISTAS E TRANSPORTE PÚBLICO.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 494/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A TROCA DO POSTE DA AVENIDA CELINA KROEFF, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO NOVO ESTEIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 495/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A ELIMINAÇÃO DE BROCA SITUADA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 339.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 496/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS PLACAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A NUMERAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NAS RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 517/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS E DE SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E AS EMPRESAS QUE EXECUTAM AS OBRAS QUE INTEGRAM O PROJETO CENTRO.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Jaime da Rosa
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 531/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DOS FIOS SOLTOS QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO PÚBLICO, JUNTO À PONTE ENÉAS BUSCARI. CASO FOR DA AES SUL, QUE DETERMINE A SUA IMEDIATA RETIRADA.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 532/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS RACHADURAS QUE ESTÃO SURGINDO NA PONTE ENÉAS BUSCARI.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 533/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, EM DESTAQUE NA RUA VEIGA MARQUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 505.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 534/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INFORME QUAL O PROCEDIMENTO QUE O CENTRO POP UTILIZA PARA O ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA EM CONDIÇÕES DE ALTA VULNERABILIDADE, COMO, POR EXEMPLO, QUANDO EXPOSTOS AO FRIO EXTREMO, BEM COMO SE ESTE SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATENDE EM FORMA DE PLANTÃO NO PERÍODO DA NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 535/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA LUIZ ESCOBAR JARDIM, NÚMERO 40 E NA RUA PEDRO DOS SANTOS, Nº 1719, NA VILA CRUZEIRO.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 536/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA MARTINS DE OLIVEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 10 E 15, NA VILA CRUZEIRO.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 537/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE INFORMAR SE ESTÃO FALTANDO DOSES DA VACINA TETRA VIRAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM CASO AFIRMATIVO, A RAZÃO DA FALTA E QUANDO SERÁ NORMALIZADA A SITUAÇÃO.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 543/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A NOTIFICAÇÃO ÀS EMPRESAS DE CONTEINERS (TELE ENTULHOS) PARA QUE MANTENHAM A SINALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, COM ADESIVOS REFLETORES E PINTURA ADEQUADA DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 544/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PEDREIRA: 1) SE O CADASTRO ANTERIOR, REALIZADO EM 2014, FOI APROVEITADO? 2) QUAL O MOTIVO DO NOVO CADASTRAMENTO? 3) O NOVO CADASTRAMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO PELA MESMA EMPRESA DE 2014 E EM CASO AFIRMATIVO, QUAL EMPRESA E QUAL CUSTO DOS CADASTRAMENTOS DE 2014 E 2015?

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 545/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – HÁ VERACIDADE NA INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO FALTANDO PROFESSORES NA ESCOLA ÉRICO VERÍSSIMO, NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS, CIÊNCIAS E ENSINO RELIGIOSO? 2 – CASO AFIRMATIVO, QUAL A RAZÃO E QUANDO ESTA SITUAÇÃO SERÁ NORMALIZADA?

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 546/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – EXITEM PROJETOS ESTRUTURAIS E ELÉTRICOS PARA AS CASA (25M²), DESTINADAS PARA AS FAMÍLIAS QUE SERÃO REASSENTADAS DEVIDO AOS PROCESSOS DE AÇÕES FUNDIÁRIAS, POR EXEMPLO, JARDIM DAS FIGUEIRAS E THEODOMIRO PORTO DA FONSECA? 2 – CASO AFIRMATIVO, SOLICITA QUE ENVIE CÓPIA, DOS REFERIDOS PROJETOS.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 547/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 792.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 548/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – HÁ VERACIDADE NA INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO DANIFICADAS AS CAIXAS DE TELEFONIA E DE ALTA TENSÃO LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS? 2 – CASO AFIRMATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA TAL PROCEDIMENTO E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZOU ESTA SITUAÇÃO? 3 – QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO PELA RECOLOCAÇÃO DAS CAIXAS NA FORMA QUE SE ENCONTRAVAM, POIS FORAM TODAS DEVIDAMENTE APROVADAS NOS PROJETOS ORIGINAIS DOS COMERCIANTES, PELA AES SUL E AS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA?

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 549/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA ESQUINA COM AV. DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 550/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CASA DE BOMBAS (ELEVADO), LOCALIZADA NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO ALICANTE: 1 – QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MEDIÇÃO DA OBRA, PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? 2 – QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA? 3 – SE A OBRA FOI CONCLUÍDA? CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA? E POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO ESTÁ OPERANDO?

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 552/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENCAMINHE PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AES SUL, PROJETO PARA EXTENSÃO DA REDE, PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS NAÇÕES, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO TAMANDARÉ.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Kohlrausch
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   aprovado
Texto Original