Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O REPARO NA REDE, DA AV CELINA CHAVES COM AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

INFORME QUAL O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI MAIS ADOTADO A FORMA DE CÁLCULO CONSTANTE NA MENSAGEM Nº 131/2011, QUE ORIGINOU A LEI Nº 5.362/2011, QUE CONCEDE O VALOR DE CARTÃO CESTA ACUMULADO AO VALE REFEIÇÃO, PARA TODA A CATEGORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E QUANDO SERÁ REGULARIZADO O VALOR, CONFORME DETERMINA A LEI.

A POSSIBILIDADE DE SER ESTUDADA UMA FORMA ALTERNATIVA DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE ESTES NÃO PRECISEM IR DURANTE À MADRUGADA CONSEGUIR AS REFERIDAS FICHAS E SEREM ATENDIDOS.

A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DULCE, EM FRENTE AO NÚMERO 279, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA PEDREIRA EM FRENTE AO Nº 56, NO BAIRRO PEDREIRA.

ADEQUAÇÃO OU O REGRESSO DE SUA ROTA ANTIGA LINHA 7 – NOVO ESTEIO.

DÊ CONTINUIDADE NO TRABALHO DE ADEQUAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DE REDE ALTA, QUE JÁ ESTAVA SENDO TROCADA POR POSTES DE CONCRETO, MAS PAROU AO INGRESSAR NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

A RECOLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA QUE FOI RETIRADA ANTERIORMENTE PELA PRÓPRIA EMPRESA. O POSTE ESTÁ SITUADO NO BECO 1 Nº 59, NA VILA PEDREIRA.

A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE QUE ESTÁ DANIFICADO E EM SITUAÇÃO DE RISCO NA RUA PEDREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 48 E 120.

O REPARO NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA GUARANI E FRENTE AO NÚMERO 302, BAIRRO SÃO JOSÉ.

ENVIAR A ESTA CASA EM FORMA DE PROJETO DE LEI REFERENTE AO CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA, CONSEPRO.

A PODA DE ÁRVORE NA RUA DAVID CANABARRO, Nº 205, BAIRRO LIBERDADE.

PROVIDÊNCIAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO ÚNICO DA RUA MAURICIO CARDOSO PARA MÃO DUPLA.

A REMOÇÃO DO APARELHO DE CONTENÇÃO DEPOSITADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO PARA LOCAL ADEQUADO.

MANIFESTANDO APREÇO AO PROJETO QUE VIABILIZARÁ O RETORNO DOS PLANOS DE SAÚDE (CONVÊNIOS) E PARTICULARES À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, VISUAL E MENTAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARQUES ESTADUAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO – CATA ENTULHO CONSCIENTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

REFAZER A PAVIMENTAÇÃO NA VILA PEDREIRA, RUA DA PASSARELA ENTRE OS NÚMEROS AO SUL 190, 79 E 205 E, AO NORTE, 129, 270 E 300.

VERIFIQUE/CONSERTE OS PILARES DA “RUA COBERTA”, SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PEDREIRA, 230, BAIRRO VILA PEDREIRA.

A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO COLLOR, 946, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.

REALIZE A PODA/SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, 100, BAIRRO SANTO INÁCIO.

FISCALIZE O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR, LOCALIZADA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

ELIMINE A BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 308, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA 24 DE AGOSTO, BECO DA SERVIDÃO Nº 2.358, COMO A COLOCAÇÃO DE BRITAS NA VIA.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PROJETO QUE ORIENTA AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO BOM JESUS.

TROQUE DE LOCAL O CONTAINER MUNICIPAL USADO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1428, DA RUA FERNANDO FERRARI, PARA O OUTRO LADO DA VIA.

INFORME A ESTA CASA O QUE SE PEDE:
- SOBRE OS RECURSOS DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA VILA GUTERRES, QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA DAS OBRAS?
- EXISTE DIÁLOGO DO PODER EXECUTIVO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS?
- EXISTE PREVISÃO DE PRAZO PARA LIBERAÇÃO DESTES RECURSOS?
- QUANTO JÁ FOI INVESTIDO DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL NESTA OBRA?

QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SE PEDE:
- O ESGOTO DO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA RECEBE TRATAMENTO ANTES DE SER DESTINADO A REDE MUNICIPAL?
- SE EXISTE ESSE PRÉ-TRATAMENTO, QUEM O REALIZA?
- QUAL ÓRGÃO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESSE TRATAMENTO?
- APÓS O TRATAMENTO, O QUE OCORRE COM OS DEJETOS?

REALIZE A TROCA DO POSTE E DA LÂMPADA, LOCALIZADOS NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO, 1868, BAIRRO TAMANDARÉ.

REALIZE A LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA QUE LIGA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO À RUA CALÇADÃO SUL, NA HÍPICA.

DESOBSTRUA A BOCA DE LOBO LOCALIZADA DEFRONTE AO NÚMERO 227 DA RUA URUGUAI, NO BAIRRO CENTRO.

SUBSTITUA O CANO QUE CONECTA AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA RIO GRANDE ENTRE A RUA ALVÍCIO NIENOW E A PONTE DO ARROIO ESTEIO À REDE DE DRENAGEM, POR TUBOS DE DIÂMETRO MAIOR.

AVALIAR A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA PADRE IRINEU FERREIRA, NO LOTEAMENTO SEMINÁRIO CLARETIANO, PARQUE CLARET, QUE ESTÃO SOLICITANDO ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADO (PROTOCOLO Nº 638 – 23/01/17) QUE OS CENTROS DE TREINAMENTO DE CONDUTORES (CFC), DEIXEM DE UTILIZAR A REFERIDA VIA PÚBLICA COMO LOCAL DE TREINAMENTO PRÁTICO.

INFORMAR SE O PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, 211, FOI DOADO OU EXISTE A INTENÇÃO DE DOAÇÃO PARA ALGUM ÓRGÃO PÚBLICO.

INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FOI CHAMADO O PRIMEIRO COLOCADO PARA O CARGO DE PINTOR, NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, O SR. RICARDO RODRIGUES DE ÁVILA, INSCRIÇÃO 708707, APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR?

INFORME QUAL O DESTINO QUE FOI DADO AO BASALTO REMOVIDO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (TRECHO ENTRE A RUA 24 DE AGOSTO E AVENIDA PADRE CLARET).