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SOLICITA QUE INFORME O MOTIVO DOS CONSTANTES CORTES DE ENERGIA NOS BAIRROS SANTO INÁCIO, VILA OLÍMPICA E JARDIM PLANALTO, BEM COMO SE HAVERÁ ALGUM TIPO DE DESCONTO NA CONTA DE LUZ DESTES USUÁRIOS.

REITERA À CORSAN, A SOLICITAÇÃO DO OFICIO 836/14-SG, DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2014, PARA QUE EFETUE O REPARO NO ASFALTO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 27.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL JUNTO À BR 448, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

A MESA DIRETORA SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ELABORE PROJETO DE LEI E ENCAMINHE A ESTA CASA, REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NAS RUBRICAS DISCRIMINADAS, A FIM DE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, PARA ATENDER AS ENTIDADES QUE RECORRERAM AO LEGISLATIVO PEDINDO RECURSOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPEÕES NO ANO DE 2014, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO.

SOLICITA À TRENSURB A MANUTENÇÃO E A SEGURANÇA DO BICICLETÁRIO LOCALIZADO JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA O ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.

SOLICITA QUE O GOVERNO ESTADUAL INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS – DEFAP, PARA A CELERIDADE DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL QUE PERMITIRÁ A EVOLUÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL, NA VILA NAVEGANTES, EM ESTEIO.

SOLICITA À CORSAN QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS GERMANO ARDUÍNO TONIOLO, EM FRENTE AO NÚMERO 253, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO PARQUE SEMINÁRIO, BAIRRO PARQUE AMADOR E EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 165, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A AME – ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS.

SOLICITA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO OLÍMPICA, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO FRANCISCO E NAS AVENIDAS PADRE ANTONIO VIEIRA E JOÃO FRAINER.

SOLICITA A INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I.

SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143 – CENTRO DE ESTEIO – RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA TURMA DO AÇÃO INTEGRADA ADULTO PARA AS MULHERES DO PROJETO CONFECCIONANDO SONHOS, AFIM DE QUE CONCLUAM O ENSINO FUNDAMENTAL.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, DA BANCADA DO PP, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI FEDERAL N° 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, DE FORMA A PERMITIR QUE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS POSSAM UTILIZAR PARTE DE SEUS RECURSOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS RESPECTIVOS SEGURADOS.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO,DA BANCADA DO PTB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR SOBRE A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO DA AV. PE. CLARET, PRESIDENTE VARGAS E SALGADO FILHO SE AS MESMAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DA CORSAN, PARA QUE HAJA UM SINCRONISMO ENTRE AS OBRAS EVITANDO FAZER BURACOS NA NOVA PAVIMENTAÇÃO E O DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS AO “PROJETO LECABA” DA LIGA ESTEIENSE DE CATEGORIAS DE BASE. O RECURSO QUE ORA DISPONIBILIZAMOS, ATENDE EM PARTE SOLICITAÇÃO DA LIGA, A FIM DE CUSTEAR ESTADIA E ALIMENTAÇÃO DE 45 ATLETAS DE 05 A 17 ANOS, COMISSÃO TÉCNICA E UM GRUPO DE PAIS PARA PARTICIPAREM DO CAMPEONATO BOLA MAR, QUE SE REALIZA NA CIDADE DE TRAMANDAÍ, NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO.

SOLICITA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.122.0013.2004 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, NA RUBRICA 3.3.9.0.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, E R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS À ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR ANNA SESTÍLIA TONIOLO.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A RUA ALVINA FRANCISCA E ESTRADA DO BOQUEIRÃO, CUJA SITUAÇÃO TRAZ SÉRIOS PROBLEMAS PARA AQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA A PROLONGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – COTA ÚNICA COM DESCONTO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015, TENDO EM VISTA O ATRASO NA ENTREGA DOS CARNÊS QUE AINDA NÃO CHEGOU À MAIORIA DAS RESIDÊNCIAS.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, AMPLIE O NÚMERO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS, CUJOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL REALIZADOS AO AR LIVRE, DOS TIPOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO – CMCT, CRIA O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ESTEIO – FACITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 9º (NONO) AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 025/2013 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO ANIMAL QUE SOLICITAREM O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, TERÃO ISENÇÃO DE TODOS OS CUSTOS PARA EFETIVAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO.”

ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 10 (DEZ) AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARA A EFETIVAÇÃO DO REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPULSÃO ANIMAL, OS PROPRIETÁRIOS DEVERÃO PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS.”.

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERE-SE O ARTIGO 10 (DEZ) DA LEI Nº 025/2013 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “A INFRAÇÃO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 8º E 9º ACARRETARÁ AO INFRATOR AS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO LEI N.º 24.645/1934 E NA LEI FEDERAL N.º 9.605/1998, ALÉM DE MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 15 (QUINZE) UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL).”.

ALTERE-SE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA – SMSMU REGULAMENTARÁ OS LOCAIS E HORÁRIOS NOS QUAIS SERÁ PROIBIDO O TRÁFEGO DE CARROÇAS E SIMILARES, BEM COMO A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.”.

ALTERE-SE O ARTIGO 12 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PONTOS DE COLETAS DE RESÍDUOS INERTES, NOS QUAIS SERÃO ALOCADOS OS MATERIAIS RECOLHIDOS PELAS CARROÇAS E SIMILARES E POSTERIORMENTE RETIRADOS PELA PREFEITURA.”

ALTERE-SE O ARTIGO 15 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “AS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS SERÃO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.

ALTERE-SE O ARTIGO 17 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, GERANDO SEUS EFEITOS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DE SUA PUBLICAÇÃO.”. SÃO ESSAS AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO.

SUPRIME-SE O PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 12 (DOZE) DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR CLÁUDIO LUCIANO DUSIK, PELA DEFESA DE TESE DE MESTRADO NA UFRGS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE, EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS AUTISTAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIGANAS, PELO DIA INTERNACIONAL DO POVO CIGANO, COMEMORADO DIA 8 DE ABRIL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO E CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELOS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS DA LIGA DE BOXE GLADIADORES DO RINGUE, PELOS RESULTADOS POSITIVOS CONQUISTADOS JUNTO À COMPETIÇÃO REALIZADA NO CLUBE BOLÃO GAÚCHO, NA CIDADE DE CANOAS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 37, QUE RETIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O PODER INVESTIGATÓRIO.

TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO INTERNACIONAL “A MAIOR AULA DE NATAÇÃO DO MUNDO”, EVENTO REGISTRADO PELO GUINNESS WORLD RECORDS, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA 2ª COLOCAÇÃO NA DISPUTA QUE ENVOLVEU APROXIMADAMENTE 30 MIL JOVENS EM DIFERENTES PARTES DO MUNDO.

TRANSMITE AOS JUDOCAS QUE PARTICIPARAM DA COPA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA DAS CINCO MEDALHAS DE OURO (SUB-13, COM DIVISÃO DE FAIXA), PELOS ATLETAS: ANDRÉ JOAQUIM DA SILVA, EVERTON LUIS SANTANA SILVA, LUCAS CARVALHO, YAN ERICH BRAGA E JADER MACHADO DE JESUS, UMA DE PRATA (INFANTIL) POR KEMILLYN FRANCO DE SOUZA E DUAS DE BRONZE (MIRIM E SUB-13 RESPECTIVAMENTE), PELAS ATLETAS: DÉBORA ALVES E KATHIELY QUEIROZ.

TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA REABERTURA DO MUSEU DESTAQUE.

MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, SUA POSIÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.500/2013 DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE GARANTE A DESTINAÇÃO DE 100% DOS RECURSOS GERADOS PELO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS E PARABENIZA VOSSA SANHORÍA E TODOS EDUCADORES PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL (PIIS).

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A DIREÇÃO E CORPO DOCENTE E DISCENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BASICA JOÃO XXIII, PELOS 52 ANOS DE SERVIÇOS PESTADOS AO ENSINO DO MUNICÍPIO, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO.

TRANSMITE AOS PROFISSIONAIS GARIS DE NOSSA CIDADE, OS MAIS SINCEROS CUMPRIMENTOS, PELO DIA DO GARI, COMEMORADO EM 16 DE MAIO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NATÁLIA OSTJEN GONÇALVES, PELO ÊXITO NA DEFESA DE TESE DE MESTRADO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE ESTEIO CENTRO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO.

MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SIGLA COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO DESTE ANO.