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PDP 1200/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, Nº 98.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1201/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA VERTICAL SINALIZANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO DE SINALIZAÇÃO QUE CUMPRA COM O OBJETIVO PROPOSTO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 2633.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1213/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SILVEIRA DE MATOS, EM FRENTE AO Nº 572, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1214/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS MISSÕES, Nº 61 E NA RUA ITAPUÃ, Nº 45.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1215/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1216/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DA TRENSURB EM ESTEIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1217/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA, RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DAS DÁLIAS, EM FRENTE AO Nº 249, PARQUE SANTO INÁCIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1218/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO Nº 353.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1219/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, UMA JUNTO AO MEIO FIO E OUTRA NO MEIO DA CALÇADA, NA RUA GERMANO ARDUINO TONIOLO, Nº 205 E TAMBÉM NA RUA PADRE FELIPE, AO LADO DO Nº 825.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1220/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, AO LADO DO Nº 825.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1227/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PADRE ANCHIETA Nº 619.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1228/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO I Nº 363 E NA RUA JOSÉ MARTINS Nº 609.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1229/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA IARA, Nº 50 ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, PARQUE AMADOR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1230/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 158.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1231/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA PERIÓDICA MAIS FREQÜENTE DAS ESCADAS LOCALIZADAS NO VIADUTO QUE LIGA A RUA SENADOR SALGADO FILHO À RUA LIBERATO SALZANO. SOLICITA AINDA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SANITÁRIO, FIXO OU MÓVEL, NAS PROXIMIDADES DAS REFERIDAS ESCADAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1232/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS QUARAI E PROFESSOR INÁCIO MONTANHA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1233/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 129.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1234/2013 - Pedido de Providência
Ementa: APROVADO EM REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE 23 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A TRAVESSA JARDIM PLANALTO, VILA BOQUEIRÃO;
- RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO Nº 198, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1235/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO RISCO DE QUEDA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA TRAVESSA PLANALTO, FUNDOS DO Nº 78, VILA BOQUEIRÃO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1236/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VEIGA MARQUES, EM FRENTE AO Nº 324, ESQUINA COM A AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1237/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO NA RUA ALDO LOCATELI, EM FRENTE AO Nº 346, ESQUINA COM A AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, A FIM DE QUE O RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL POSSA CONSTRUIR A CALÇADA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
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PDP 1239/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DO BURACO NO ASFALTO PRÓXIMO AO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA LUIZ PASTEUR, COM A RUA ARTHUR DOSSENA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1240/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA COM URGÊNCIA DE UM APARELHO PARA CONTROLE DE HGT, PARA SER UTILIZADO NA US CLARET.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1241/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS NºS 138 E 149.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1242/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTEIO NOVO, NA RUA BENTO GONÇALVES, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO LOCAL E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE A ENTRADA E A SAÍDA DO CONDOMÍNIO. ANEXO, FOTO QUE INDICA O REFERIDO LOCAL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
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PDP 1243/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI Nº 88, PARA QUE PROMOVA O CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1244/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A INSPEÇÃO URGENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PASSO FUNDO, Nº 285, DEVIDO À INFESTAÇÃO DE MORCEGOS NO LOCAL.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1245/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDP 1246/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA, EM FRENTE AO Nº 309, DA RUA QUARAÍ.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PDL 425/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010
Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Texto Original
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ELO 2/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 49/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jaime da Rosa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELO 3/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O § 4º, DO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELO 100/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), PREV-ESTEIO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE CARROÇAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 34/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR 5.231, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS ESTRANGEIROS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 45/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 46/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROJETO ROBÓTICA EDUCACIONAL FAZENDO A DIFERENÇA EM ÂMBITO MUNICIPAL NO DECORRER DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2013.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.563, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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